08/05/2025 15:23

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
08/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2923796 / BA (2025/0156753-4) autuado em 05/05/2025
29/04/2025 00:31

Decorrido prazo de CICERO JOSE DE MELO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:31

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 28/04/2025 23:59.
03/04/2025 06:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.
03/04/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 10:33

Outras Decisões
25/03/2025 16:19

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2025 16:10

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2025 04:29

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:22

Decorrido prazo de CICERO JOSE DE MELO em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 20:33

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
29/01/2025 01:26

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
25/01/2025 15:05

Recurso Especial não admitido
15/11/2024 04:53

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:02

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2024 14:50

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/11/2024 15:47

Juntada de certidão
06/11/2024 15:47

Juntada de certidão
26/10/2024 00:24

Decorrido prazo de CICERO JOSE DE MELO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:24

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 16:05

Juntada de Petição de recurso especial
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8002074-21.2019.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Cicero Jose De Melo Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400-A) Advogado: Matheus Mendes Cordeiro (OAB:PE48895-A) Advogado: Bianca Loureiro Kiemle (OAB:PE43706-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002074-21.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CICERO JOSE DE MELO Advogado(s): ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA, THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA APELADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA, MATHEUS MENDES CORDEIRO, BIANCA LOUREIRO KIEMLE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS.

REDISCUSSÃO DO JULGADO.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da turma julgadora da Quinta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, CONHECER E NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos motivos expostos no voto do Relator.
04/10/2024 02:06

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 19:41

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 17:36

Conhecido o recurso de CICERO JOSE DE MELO - CPF: *08.***.*13-53 (APELANTE) e não-provido
01/10/2024 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 19:46

Deliberado em sessão - julgado
18/09/2024 00:20

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Decorrido prazo de CICERO JOSE DE MELO em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:42

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
04/09/2024 16:14

Solicitado dia de julgamento
04/09/2024 07:48

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2024 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
04/09/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 16:32

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/08/2024 06:52

Publicado Ementa em 27/08/2024.
27/08/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 09:10

Conhecido o recurso de CICERO JOSE DE MELO - CPF: *08.***.*13-53 (APELANTE) e provido
22/08/2024 21:34

Conhecido o recurso de CICERO JOSE DE MELO - CPF: *08.***.*13-53 (APELANTE) e provido
20/08/2024 18:13

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 18:10

Deliberado em sessão - julgado
08/08/2024 16:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/08/2024 14:17

Incluído em pauta para 20/08/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
06/08/2024 13:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/07/2024 08:33

Retirado de pauta
19/07/2024 02:50

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 18/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/07/2024 17:00

Incluído em pauta para 29/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
04/07/2024 17:37

Solicitado dia de julgamento
28/06/2024 09:23

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:26

Decorrido prazo de CICERO JOSE DE MELO em 14/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:06

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 04:27

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:46

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:58

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:00

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:14

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:09

Recebidos os autos
06/05/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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