17/12/2024 11:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/12/2024 11:55

Baixa Definitiva
17/12/2024 11:55

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 11:52

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:12

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:12

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA BAPTISTA MANSSANO PERES em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 01:38

Publicado Ementa em 22/11/2024.
22/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos
19/11/2024 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/11/2024 16:56

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 16:40

Deliberado em sessão - julgado
26/10/2024 00:24

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA BAPTISTA MANSSANO PERES em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:37

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
21/10/2024 16:51

Solicitado dia de julgamento
17/10/2024 00:00

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 15:03

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:31

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ATO ORDINATÓRIO 8002007-07.2018.8.05.0154 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rosangela Maria Baptista Manssano Peres Advogado: Abel Cesar Silveira Oliveira (OAB:BA20681-A) Advogado: Andre Eduardo Oliveira (OAB:BA31710-A) Apelante: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419-A) Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002007-07.2018.8.05.0154 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS e outros Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB:BA25419-A), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489-A) APELADO: ROSANGELA MARIA BAPTISTA MANSSANO PERES Advogado(s): ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB:BA20681-A), ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (OAB:BA31710-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 8 de outubro de 2024.
10/10/2024 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 06:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro INTIMAÇÃO 8002007-07.2018.8.05.0154 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rosangela Maria Baptista Manssano Peres Advogado: Abel Cesar Silveira Oliveira (OAB:BA20681-A) Advogado: Andre Eduardo Oliveira (OAB:BA31710-A) Apelante: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419-A) Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8002007-07.2018.8.05.0154 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS e outros Advogados: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELADA: ROSANGELA MARIA BAPTISTA MANSSANO PERES Advogados da reclamada: ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA, ANDRE EDUARDO OLIVEIRA Relator: Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Considerando que o recurso interno foi cadastrado equivocadamente como simples petição, em desconformidade com o que dispõe o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA que estabelece que os recursos internos deverão ser protocolados, dentro do processo principal, com o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em atendimento a Resolução n. 65/2008 do CNJ, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para proceder ao correto cadastramento do recurso interno, observando as orientações dispostas no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver e ), no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, 4 de outubro de 2024 SANDRA CARDOSO FIGUEIREDO Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente)
08/10/2024 11:09

Cominicação eletrônica
08/10/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 01:14

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 01:09

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 12:57

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8002007-07.2018.8.05.0154 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rosangela Maria Baptista Manssano Peres Advogado: Abel Cesar Silveira Oliveira (OAB:BA20681-A) Advogado: Andre Eduardo Oliveira (OAB:BA31710-A) Apelante: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419-A) Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002007-07.2018.8.05.0154 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS e outros Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELADO: ROSANGELA MARIA BAPTISTA MANSSANO PERES Advogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA, ANDRE EDUARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANO MORAL E MATERIAL.

SEGURO DE AUTOMÓVEL.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.

INSURGÊNCIA DA SEGURADORA.

OCORRÊNCIA DE SINISTRO.

NEGATIVA DE COBERTURA.

ALEGAÇÃO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO EM FACE DE INADIMPLÊNCIA.

IMPOSSIBILIDADE.

NOTIFICAÇÃO ENVIADA PARA ENDEREÇO DIVERSO DO CONTRATO.

MORA NÃO CONFIGURADA.

INDENIZAÇÃO DEVIDA.

SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA SOBRE O VEÍCULO SINISTRADO PARA PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR PERDA TOTAL.

CABIMENTO.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, pelos motivos expostos no voto do Relator.
04/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:07

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 19:41

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 17:37

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/2762-90 (APELANTE) e provido em parte
01/10/2024 14:34

Conhecido o recurso de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 92.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
30/09/2024 19:46

Deliberado em sessão - julgado
12/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:42

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
04/09/2024 16:15

Solicitado dia de julgamento
29/07/2024 14:35

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:43

Recebidos os autos
29/07/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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