TJBA - 0002087-83.2009.8.05.0264

11/06/2025 11:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/06/2025 11:59

Baixa Definitiva

11/06/2025 11:59

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025 11:58

Juntada de Certidão

16/05/2025 00:10

Decorrido prazo de CREMILDA BARROS DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

18/04/2025 01:20

Publicado Ementa em 22/04/2025.

18/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 09:32

Conhecido o recurso de Município de Gongogi - CNPJ: 14.***.***/0001-93 (APELANTE) e provido em parte

14/04/2025 18:46

Conhecido o recurso de Município de Gongogi - CNPJ: 14.***.***/0001-93 (APELANTE) e provido em parte

14/04/2025 16:33

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025 15:48

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 17:16

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

13/03/2025 16:45

Solicitado dia de julgamento

26/02/2025 11:03

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.

26/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.

26/02/2025 10:50

Recebidos os autos

26/02/2025 10:50

Distribuído por sorteio