06/06/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:51

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:39

Decorrido prazo de EDNA LUZIA GOMES DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 03:39

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/03/2025 23:59.
14/02/2025 19:06

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
30/01/2025 14:23

Expedido alvará de levantamento
17/12/2024 17:08

Conclusos para despacho
04/10/2024 00:55

Decorrido prazo de EDNA LUZIA GOMES DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:04

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2024 09:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
26/09/2024 09:24

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 26/09/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
18/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 22:25

Publicado Despacho em 04/09/2024.
08/09/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
21/08/2024 09:31

Recebidos os autos.
19/08/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
19/08/2024 16:58

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 26/09/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
07/03/2024 08:33

Conclusos para julgamento
17/01/2024 19:46

Decorrido prazo de EDNA LUZIA GOMES DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:46

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:15

Decorrido prazo de EDNA LUZIA GOMES DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:15

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/12/2023 23:59.
29/12/2023 04:19

Publicado Despacho em 14/11/2023.
29/12/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
04/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8082000-97.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edna Luzia Gomes Dos Santos Advogado: Fabio Leandro Bispo Dos Santos (OAB:BA44710) Reu: Claro S.a.

Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8082000-97.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDNA LUZIA GOMES DOS SANTOS Advogado(s): FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (OAB:BA44710) REU: CLARO S.A.

Advogado(s): JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA28679) DESPACHO Vistos, etc...

Com vista a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o prazo fixado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

Intimem-se.

Salvador, 31 de outubro de 2023.

Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
11/11/2023 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2023 15:26

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 14:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 13:56

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/08/2023 23:59.
29/07/2023 15:57

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/07/2023 23:59.
29/07/2023 10:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/07/2023 23:59.
29/07/2023 04:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 06:14

Conclusos para decisão
24/07/2023 17:09

Juntada de Petição de réplica
24/07/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 02:12

Publicado Decisão em 05/07/2023.
06/07/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 06:15

Expedição de decisão.
03/07/2023 15:29

Não Concedida a Medida Liminar
03/07/2023 15:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNA LUZIA GOMES DOS SANTOS - CPF: *13.***.*01-68 (AUTOR).
03/07/2023 10:55

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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