TJBA - 8004650-57.2019.8.05.0103

1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JESSICA DA SILVA SANTOS

CPF *56.***.*89-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE WILSON DOS SANTOS REIS

CPF *42.***.*59-76

Advogados

JEFFERSON CORREIA DA ROCHA

OAB: 57264/BA

CPF *78.***.*91-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2025 13:27

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2025 12:04

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/07/2025 18:16

    Publicado Despacho em 07/07/2025.

  • 12/07/2025 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 04/07/2025 12:18

    Audiência Conciliação designada conduzida por 02/10/2025 16:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

  • 04/07/2025 08:48

    Juntada de Petição de informação

  • 03/07/2025 15:23

    Expedição de despacho.

  • 03/07/2025 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 01:10

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 18:05

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 01:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 01:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 09:24

    Expedição de despacho.

  • 14/05/2025 22:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 19:25

    Decorrido prazo de JOSE WILSON DOS SANTOS REIS em 10/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 13:37

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 05:10

    Decorrido prazo de JOSE WILSON DOS SANTOS REIS em 27/03/2025 23:59.

  • 23/02/2025 11:50

    Juntada de Petição de informação

  • 21/02/2025 11:17

    Expedição de despacho.

  • 21/02/2025 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 01:28

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/01/2025 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2024 08:55

    Juntada de Petição de informação

  • 30/11/2024 00:06

    Expedição de despacho.

  • 30/11/2024 00:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 15:54

    Processo Desarquivado

  • 19/11/2024 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 18:15

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 18:15

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

    ORFÃOS, INTERD.

    E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8004650-57.2019.8.05.0103 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Ilhéus Requerente: Jessica Da Silva Santos Requerido: Jose Wilson Dos Santos Reis Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:BA57264) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8004650-57.2019.8.05.0103 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) BR REQUERENTE: JESSICA DA SILVA SANTOS 1.

    HOMOLOGO por sentença, em conformidade com disposto no art. 487, inc.

    III, alínea “a” do Código de Processo Civil, e, assim, à produção dos respectivos efeitos jurídicos, o acordo de vontades havido entre as partes quando da sessão de audiência de mediação/conciliação datada de 09.07.2024, com início às 15:15, da qual faz alusão o termo de ID 452691595, no qual consta a síntese das cláusulas do acordo e das ocorrências havidas na sobredita audiência, com o qual aquiesceu o Ministério Público - ID 465633475. 2.

    Sem ônus a qualquer das partes, por serem beneficiárias da assistência judiciária, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições ainda em vigor da Lei 1.060/50. 3.

    Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO e determino o arquivamento dos autos, com as devidas anotações e baixa no sistema PJE sem necessidade de intimações, por se tratar de decisão homologatória de acordo, sem conteúdo decisório, portanto.

    Publique-se e cumpra-se.

    Ilhéus/BA, 25 de setembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

  • 30/09/2024 15:18

    Juntada de Petição de informação

  • 30/09/2024 14:11

    Expedição de sentença.

  • 27/09/2024 11:22

    Expedição de sentença.

  • 27/09/2024 11:22

    Homologada a Transação

  • 25/09/2024 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 12:37

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 20/09/2024 18:50

    Expedição de despacho.

  • 19/09/2024 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 10:32

    Processo Desarquivado

  • 01/08/2024 21:04

    Decorrido prazo de JOSE WILSON DOS SANTOS REIS em 02/04/2024 23:59.

  • 18/07/2024 12:26

    Decorrido prazo de JOSE WILSON DOS SANTOS REIS em 26/04/2024 23:59.

  • 17/07/2024 11:22

    Arquivado Provisoriamente

  • 17/07/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 17:35

    Processo Desarquivado

  • 11/07/2024 17:30

    Arquivado Provisoriamente

  • 11/07/2024 17:29

    Audiência Conciliação realizada conduzida por 09/07/2024 15:15 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

  • 07/06/2024 18:45

    Decorrido prazo de JOSE WILSON DOS SANTOS REIS em 26/04/2024 23:59.

  • 15/05/2024 01:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/05/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 07:43

    Juntada de Petição de informação

  • 07/04/2024 00:25

    Publicado Despacho em 05/04/2024.

  • 07/04/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 03/04/2024 16:56

    Expedição de despacho.

  • 03/04/2024 16:56

    Audiência Conciliação designada conduzida por 09/07/2024 15:15 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

  • 28/03/2024 09:48

    Juntada de Petição de informação

  • 26/03/2024 11:45

    Expedição de despacho.

  • 26/03/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 19:24

    Publicado Despacho em 08/03/2024.

  • 21/03/2024 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 21/03/2024 15:26

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 14:50

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 08:40

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 06/03/2024 14:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/03/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 18:23

    Juntada de Petição de informação

  • 04/03/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2024 12:55

    Publicado Despacho em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 29/02/2024 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 02:50

    Publicado Despacho em 16/02/2024.

  • 19/02/2024 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 16/02/2024 11:45

    Juntada de Petição de informação

  • 16/02/2024 09:52

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 07/02/2024 15:00

    Expedição de despacho.

  • 07/02/2024 09:21

    Expedição de despacho.

  • 07/02/2024 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 01:26

    Decorrido prazo de JOSE WILSON DOS SANTOS REIS em 06/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 22:56

    Decorrido prazo de JOSE WILSON DOS SANTOS REIS em 02/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 21:25

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 01:28

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/12/2023 18:45

    Publicado Despacho em 13/12/2023.

  • 24/12/2023 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

  • 19/12/2023 16:18

    Juntada de Petição de informação

  • 14/12/2023 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 07:54

    Expedição de despacho.

  • 12/12/2023 07:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 07:20

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 05:01

    Publicado Despacho em 04/10/2023.

  • 27/10/2023 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 10/10/2023 10:47

    Juntada de Petição de Documento1

  • 06/10/2023 16:24

    Juntada de Termo de audiência

  • 03/10/2023 13:33

    Expedição de despacho.

  • 03/10/2023 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 13:13

    Expedição de despacho.

  • 03/10/2023 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 13:13

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 13:08

    Expedição de despacho.

  • 03/10/2023 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 19:23

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 17:58

    Expedição de despacho.

  • 02/10/2023 17:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2023 17:17

    Expedição de despacho.

  • 12/09/2023 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2023 16:57

    Expedição de despacho.

  • 12/09/2023 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 04:07

    Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA SANTOS em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 04:07

    Decorrido prazo de JOSE WILSON DOS SANTOS REIS em 28/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 14:19

    Decorrido prazo de JOSE WILSON DOS SANTOS REIS em 07/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 01:56

    Publicado Despacho em 02/08/2023.

  • 06/08/2023 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 04/08/2023 11:09

    Juntada de Petição de informação

  • 01/08/2023 12:20

    Expedição de despacho.

  • 01/08/2023 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 00:39

    Decorrido prazo de JOSE WILSON DOS SANTOS REIS em 16/11/2022 23:59.

  • 26/07/2023 11:48

    Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)

  • 18/07/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 08:07

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 16/07/2023 18:22

    Juntada de Petição de informação

  • 15/07/2023 17:45

    Publicado Despacho em 14/07/2023.

  • 15/07/2023 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 14/07/2023 16:25

    Expedição de despacho.

  • 13/07/2023 12:16

    Expedição de despacho.

  • 13/07/2023 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 22:48

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 01:13

    Mandado devolvido Negativamente

  • 20/06/2023 01:40

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/05/2023 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2022 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 23:57

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/10/2022 10:34

    Publicado Despacho em 11/10/2022.

  • 28/10/2022 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 25/10/2022 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 09:37

    Juntada de Petição de informação

  • 08/10/2022 08:18

    Expedição de despacho.

  • 08/10/2022 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/10/2022 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 00:15

    Mandado devolvido Negativamente

  • 21/07/2022 00:57

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/07/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2022 19:01

    Juntada de Petição de informação

  • 06/06/2022 10:04

    Expedição de despacho.

  • 26/05/2022 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 23:12

    Expedição de despacho.

  • 08/11/2021 11:40

    Expedição de despacho.

  • 08/07/2021 22:23

    Expedição de despacho.

  • 06/08/2020 20:54

    Decretada a prisão de devedor de alimentos parte

  • 01/07/2020 18:17

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2020 21:48

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2020 16:28

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 26/06/2020 16:47

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 26/06/2020 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2020 21:26

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2020 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2020 21:10

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 19/06/2020 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 12:01

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2020 11:21

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 17/06/2020 16:57

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 21/02/2020 19:50

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 06/02/2020 09:16

    Decorrido prazo de JOSE WILSON DOS SANTOS REIS em 04/02/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 07:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/01/2020 07:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2019 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2019 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2019 04:45

    Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA SANTOS em 10/10/2019 23:59:59.

  • 09/09/2019 16:10

    Expedição de despacho.

  • 05/09/2019 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 21:07

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8033775-80.2022.8.05.0001

Renato do Carmo Reis

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Flavio Franca Daltro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/06/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 8033775-80.2022.8.05.0001

Renato do Carmo Reis

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/03/2022 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0500173-90.2014.8.05.0250

A.f.denovaro - ME

Sandro Marcelo Quadros Cabral

Advogado: Julio Nogueira Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/03/2014 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0500173-90.2014.8.05.0250

Sandro Marcelo Quadros Cabral

A.f.denovaro - ME

Advogado: Braz Labanca Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2022 22:22

Exibir Processo

Processo nº 8000244-09.2021.8.05.0075

Cristiane Fernandes Rodrigues

Prefeitura Municipal de Ribeirao do Larg...

Advogado: Ronnie Peterson Soares Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/04/2021 15:35

Exibir Processo