TJBA - 0001195-41.2015.8.05.0208
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 13:45
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
17/02/2025 13:45
Baixa Definitiva
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17/02/2025 13:45
Transitado em Julgado em 17/02/2025
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17/02/2025 13:44
Transitado em Julgado em 17/02/2025
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17/02/2025 13:44
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 00:08
Decorrido prazo de REINIVALDO CARDOSO DO NASCIMENTO em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:08
Decorrido prazo de MARIZONETE DA COSTA em 12/02/2025 23:59.
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28/01/2025 09:51
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 01:24
Publicado Ementa em 28/01/2025.
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28/01/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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27/01/2025 17:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA
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24/01/2025 17:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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24/01/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 10:23
Conhecido o recurso de REINIVALDO CARDOSO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) e provido
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23/01/2025 22:42
Conhecido o recurso de REINIVALDO CARDOSO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) e provido
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23/01/2025 18:31
Juntada de Petição de certidão
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23/01/2025 18:14
Deliberado em sessão - julgado
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14/01/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 17:17
Incluído em pauta para 23/01/2025 13:30:00 Sala 04.
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18/12/2024 11:09
Solicitado dia de julgamento
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10/12/2024 10:43
Conclusos #Não preenchido#
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07/11/2024 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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07/11/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 09:26
Recebidos os autos
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07/11/2024 09:26
Juntada de Certidão
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07/11/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0001195-41.2015.8.05.0208 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Reinivaldo Cardoso Do Nascimento Advogado: Carolina Rocha De Almeida Braga (OAB:BA21127-A) Advogado: Juliano Rocha Braga (OAB:BA20716-A) Recorrente: Marizonete Da Costa Advogado: Carolina Rocha De Almeida Braga (OAB:BA21127-A) Advogado: Juliano Rocha Braga (OAB:BA20716-A) Terceiro Interessado: Tones Soares Luna Terceiro Interessado: Fabilia Da Costa Pereira Terceiro Interessado: Sheliane Henrique Dos Santos Terceiro Interessado: Larissa Da Costa Pereira Terceiro Interessado: Michele Gomes Pereira Terceiro Interessado: Manoel Messias Ribeiro Dos Passos Terceiro Interessado: Marciel De Souza Brito Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Origem do Processo: Comarca de Remanso Recurso em Sentido Estrito: 0001195-41.2015.8.05.0208 Recorrente: Marizonete da Costa Recorrente: Reinivaldo Cardoso do Nascimento Advogados: Carolina Rocha de Almeida Braga (OAB/BA 21.127) Juliano Rocha Braga (OAB/BA 20.716) Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Thays Rabelo da Costa Relator: Mario Alberto Simões Hirs DESPACHO Retornem-se os autos ao Juízo de Origem a fim de providenciar a sincronização no sistema Pje mídias de toda prova oral colhida em audiência Poderá a Secretaria, se achar necessário, utilizar este Despacho como ofício/mandado ou carta de ordem.
Após, abra-se vista a douta Procuradoria de Justiça para opinativo.
Salvador/BA, 2 de outubro de 2024.
Des.
Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator -
05/10/2024 01:05
Publicado Despacho em 07/10/2024.
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05/10/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 15:35
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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04/10/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 15:31
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 05:53
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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02/10/2024 11:11
Conclusos #Não preenchido#
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02/10/2024 11:11
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 11:04
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 11:02
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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02/10/2024 10:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/10/2024 10:41
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
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01/10/2024 00:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:04
Decorrido prazo de SHELIANE HENRIQUE DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:04
Decorrido prazo de LARISSA DA COSTA PEREIRA em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:04
Decorrido prazo de MICHELE GOMES PEREIRA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:04
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS RIBEIRO DOS PASSOS em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:04
Decorrido prazo de MARCIEL DE SOUZA BRITO em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:04
Decorrido prazo de REINIVALDO CARDOSO DO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:04
Decorrido prazo de MARIZONETE DA COSTA em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:04
Decorrido prazo de TONES SOARES LUNA em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:04
Decorrido prazo de FABILIA DA COSTA PEREIRA em 13/09/2024 23:59.
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06/09/2024 09:03
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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06/09/2024 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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06/09/2024 09:03
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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06/09/2024 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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06/09/2024 09:03
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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06/09/2024 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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06/09/2024 09:03
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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06/09/2024 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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06/09/2024 09:03
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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06/09/2024 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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06/09/2024 09:03
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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06/09/2024 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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06/09/2024 09:03
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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06/09/2024 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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06/09/2024 06:17
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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06/09/2024 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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06/09/2024 05:47
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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06/09/2024 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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04/09/2024 09:42
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 12:25
Declarada incompetência
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29/08/2024 11:29
Conclusos para decisão
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23/08/2024 12:52
Recebidos os autos
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23/08/2024 12:52
Conclusos para julgamento
-
23/08/2024 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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