15/07/2025 10:45

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:26

Expedição de Ofício.
30/06/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 06:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
15/05/2025 09:17

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:08

Juntada de Petição de Documento_1
14/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:06

Expedição de despacho.
05/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:56

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:11

Audiência em prosseguimento
12/03/2025 10:47

Expedição de Ofício.
12/03/2025 09:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 01:08

Mandado devolvido Negativamente
15/02/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2025 13:12

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:50

Expedição de Ofício.
30/01/2025 11:43

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:14

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:03

Expedição de Mandado.
30/01/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
22/01/2025 10:19

Audiência em prosseguimento
21/01/2025 19:26

Juntada de Ofício
21/01/2025 12:47

Expedição de Ofício.
21/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
20/01/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:07

Juntada de Certidão
13/12/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
04/12/2024 11:42

Expedição de Mandado.
04/12/2024 11:18

Expedição de Mandado.
04/12/2024 11:09

Expedição de Mandado.
04/12/2024 11:02

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:51

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:17

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:05

Expedição de Ofício.
04/12/2024 09:48

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:24

Expedição de Ofício.
04/12/2024 09:11

Expedição de Mandado.
03/12/2024 11:41

Juntada de Petição de PROCESSO REGULAR
02/12/2024 14:09

Juntada de decisão
02/12/2024 14:09

Expedição de despacho.
02/12/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
14/10/2024 03:22

Decorrido prazo de DEIVISSON MELO SOUZA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 19:29

Publicado Decisão em 30/09/2024.
08/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
02/10/2024 01:59

Decorrido prazo de DEIVISSON MELO SOUZA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:47

Decorrido prazo de DEIVISSON MELO SOUZA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8096443-19.2024.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Deivisson Melo Souza Advogado: Raiane Freitas Vitorio (OAB:BA81600) Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8096443-19.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: DEIVISSON MELO SOUZA Advogado(s) do reclamado: RAIANE FREITAS VITORIO DECISÃO Vistos, etc.

O Ministério Público denunciou DEIVISSON MELO SOUZA, imputando-lhe a prática do delito previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.

O réu foi notificado pessoalmente (ID 455337511).

A defesa prévia do réu foi apresentada pela Defesa (ID 465053199). É o breve relato.

Decido.

Satisfeitos os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, recebo a DENÚNCIA e a DEFESA PRÉVIA do denunciado.

Ademais, acolho o pedido de inversão do rito, de modo que o interrogatório do acusado será realizado ao final da instrução criminal, portanto, após a oitiva das testemunhas.

Verifica-se do rol de testemunhas apresentado pela defesa que todas as testemunhas arroladas devem ser intimados por este juízo para prestarem depoimento.

Assim, intime-se a defesa para apresentar os endereços completos das testemunhas arroladas.

Por fim, designo audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ÁS 09:30 HORAS.

CITE-SE E INTIME-SE O RÉU.

De logo, cite-se e intime-se por edital, também.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 24 de setembro de 2024.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
27/09/2024 09:35

Juntada de Petição de Ciente Decisão
26/09/2024 14:07

Expedição de decisão.
26/09/2024 09:01

Recebida a denúncia contra DEIVISSON MELO SOUZA - CPF: *34.***.*02-46 (REU)
24/09/2024 10:58

Conclusos para decisão
23/09/2024 08:45

Conclusos para decisão
20/09/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 23:26

Publicado Despacho em 10/09/2024.
14/09/2024 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 10:17

Expedição de despacho.
02/09/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:18

Juntada de laudo pericial
19/08/2024 13:46

Conclusos para despacho
06/08/2024 00:08

Juntada de laudo pericial
28/07/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2024 08:40

Expedição de Mandado.
24/07/2024 08:36

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:09

Expedição de Ofício.
23/07/2024 11:17

Expedição de Ofício.
23/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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