30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0565254-54.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Osvaldo Santos Oliveira Advogado: Antonio Carlos Miguel Martinez (OAB:BA26853) Advogado: Jamile Oliveira De Morais (OAB:BA28888) Reu: Espólio De Iramaia Dos Santos Borges De Souza Despacho: Vistos, etc… 1) Trata-se de AÇÃO DEMOLITÓRIA movida por OSVALDO SANTOS OLIVEIRA em face de IRAMAIA DOS SANTOS BORGES DE SOUZA; 2) Deferido o benefício da justiça gratuita na fase recursal, retornaram os autos a este Juízo, fora designada audiência de instrução para a oitiva das partes, conforme despacho nº 391298804; 3) De acordo com o termo de audiência de nº 398716863, as partes não compareceram ao ato.

Depreende-se, no entanto, que a parte autora não foi intimada acerca da realização da audiência, ao passo em que se certificou que a parte ré falecera (Id nº 396707918), ensejando na suspensão do feito, nos termos do art. 313, I, do CPC; 4) Identificado o Espólio, a parte autora pugnou pela sua intimação (Id nº 446854606); Vieram os autos conclusos.

Em vista da identificação do ESPÓLIO DE IRAMAIA DOS SANTOS BORGES DE SOUZA, deve ser citada a parte ré para comparecer à audiência abaixo designada, na pessoa da inventariante devidamente identificada pelo autor.

Cite-se a parte acionada na forma requerida e intime-a para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de outubro de 2024, às 08:30 h - SALA 03, a ser realizada na modalidade de videoconferência, através do link abaixo: sala 01 guest.lifesize.com/5083158 EXTENSÃO: 5083158 SENHA: 7 primeiros dígitos do processo sala 02 guest.lifesize.com/3407807 EXTENSÃO: 3407807 SENHA: 7 primeiros dígitos do processo sala 03 guest.lifesize.com/4470010 EXTENSÃO: 4470010 SENHA: 7 primeiros dígitos do processo sala 04 guest.lifesize.com/3407828 EXTENSÃO: 3407828 SENHA: 7 primeiros dígitos do processo sala 05 guest.lifesize.com/3407831 EXTENSÃO: 3407831 SENHA: 7 primeiros dígitos do processo sala 06 guest.lifesize.com/3407835 EXTENSÃO 3407835 SENHA 7 primeiros dígitos do processo sala 07 guest.lifesize.com/3407861 EXTENSÃO 3407861 SENHA 7 primeiros dígitos do processo sala 08 guest.lifesize.com/3407867 EXTENSÃO: 3407867 SENHA: 7 primeiros dígitos do processo sala 09 guest.lifesize.com/3407870 EXTENSÃO: 3407870 SENHA: 7 primeiros dígitos do processo Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 100,00 (-) - nível básico - arbitro a remuneração, no valor de R$ 100,00 (-), a ser custeada pela parte ré.

Parte autora, pro bono (art. 14 do referido decreto).

Advirta-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual, da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes (com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC.

O código de acesso à sala será os 7 primeiros números do processo.

NÃO SERÃO EXPEDIDOS CONVITES.

Ex: 0000000-07.2019.8.05.0001 OBSERVAÇÕES: A sala somente poderá ser acessada no dia e horário designados e após o encerramento da audiência anterior, quando o(a) conciliador(a) proceder à liberação de acesso.

Se o sistema acusar “senha incorreta”, será necessário aguardar, pois indica que a audiência anterior ainda não foi finalizada.

No início da sessão, será solicitada a apresentação dos documentos de identificação e não é autorizado às partes e advogados registros por fotos ou filmagens das audiências.

A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE OFÍCIO, CARTA E MANDADO, DEVENDO SER CITADA E INTIMADA A PARTE RÉ ATRAVÉS DE SEU DOMICÍLIO ELETRÔNICO, SE HOUVER.

Salvador, 17 de setembro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
07/10/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 08:01

Conclusos para despacho
29/06/2022 08:01

Recebidos os autos
27/06/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 14:20

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
12/12/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
12/12/2019 00:00

Documento
12/12/2019 00:00

Expedição de documento
19/11/2019 00:00

Publicação
13/11/2019 00:00

Com efeito suspensivo
22/08/2019 00:00

Publicação
20/08/2019 00:00

Petição
13/08/2019 00:00

Abandono da causa
31/01/2019 00:00

Publicação
21/01/2019 00:00

Mero expediente
12/09/2018 00:00

Publicação
12/09/2018 00:00

Petição
03/06/2016 00:00

Petição
27/05/2016 00:00

Publicação
24/05/2016 00:00

Mero expediente
23/02/2015 00:00

Petição
02/02/2015 00:00

Petição
12/12/2014 00:00

Petição
12/12/2014 00:00

Petição
01/12/2014 00:00

Publicação
27/11/2014 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2014

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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