TJBA - 8001623-13.2020.8.05.0271
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 15:40
Juntada de Petição de apelação
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25/06/2025 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 19:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 19:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/03/2025 05:15
Decorrido prazo de TANIA MARIA DE JESUS DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
-
14/03/2025 02:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2025 23:59.
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13/03/2025 17:24
Conclusos para julgamento
-
02/02/2025 15:52
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
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02/02/2025 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
27/01/2025 14:57
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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19/12/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 13:42
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 19:13
Decorrido prazo de TANIA MARIA DE JESUS DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 04:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/10/2024 23:59.
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11/10/2024 19:22
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 00:02
Publicado Sentença em 07/10/2024.
-
07/10/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA DECISÃO 8001623-13.2020.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Tania Maria De Jesus Dos Santos Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Leonardo De Queiroz Barbalho (OAB:BA46459) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001623-13.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA AUTOR: Nome: TANIA MARIA DE JESUS DOS SANTOS Endereço: Rua Adelino dos Santos, 22, CENTRO, VALENçA - BA - CEP: 44570-001 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA, STENIO DA SILVA RIOS RÉU: Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: Quadra SBS Quadra 1, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-110 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DECISÃO Vistos, etc., Defiro a habilitação do patrono da acionada referido na petição de ID nº 410341185, devendo a secretaria fazer as anotações devidas e se atentar que as publicações devem ser feitas exclusivamente no nome do Bel.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/BA SOB O Nº 24.290 Os presentes autos estão aptos para prolação de sentença.
DA SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 – TO (2020/0276752-2) – SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL As demandas na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP" afetada pelo Superior Tribunal de Justiça no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - Determinação de suspensão da tramitação de todos os processos individuais e coletivos no curso do território nacional (Processo TO 2020/0276752-2).
E a decisão determina que: A ordem de suspensão não impede: a. o ajuizamento de novas ações, as quais deverão seguir a marcha processual até a fase de conclusão para a sentença, ocasião em que ficará suspensa; b. a apreciação de tutela de urgência, devendo as decisões concessivas da medida serem devidamente justificadas, em especial quanto ao perigo concreto ao STJ.
Sendo assim, determino a suspensão dos presentes autos até ulterior decisão.
Intime-se.
Cumpra-se.
Valença-BA, 4 de dezembro de 2023 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica) -
02/10/2024 23:34
Julgado procedente o pedido
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03/07/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 13:02
Expedição de Certidão.
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01/02/2024 01:32
Decorrido prazo de TANIA MARIA DE JESUS DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
-
01/02/2024 01:32
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/01/2024 23:59.
-
09/12/2023 01:38
Publicado Decisão em 06/12/2023.
-
09/12/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
-
05/12/2023 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 08:32
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia #Oculto#)
-
16/09/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 13:29
Conclusos para decisão
-
29/04/2022 07:06
Conclusos para julgamento
-
28/04/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 10:18
Juntada de ata da audiência
-
27/04/2022 10:17
Audiência Conciliação realizada para 27/04/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.
-
27/04/2022 09:16
Juntada de Petição de réplica
-
26/04/2022 14:40
Juntada de Petição de contestação
-
25/04/2022 19:32
Juntada de Petição de petição
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10/04/2022 06:48
Decorrido prazo de TANIA MARIA DE JESUS DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.
-
10/04/2022 06:48
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2022 23:59.
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09/04/2022 06:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/04/2022 23:59.
-
23/03/2022 19:10
Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.
-
23/03/2022 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
15/03/2022 13:11
Expedição de ato ordinatório.
-
15/03/2022 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2022 13:08
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 08:28
Audiência Conciliação designada para 27/04/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.
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07/03/2022 12:18
Juntada de ata da audiência
-
20/01/2022 15:31
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2021 03:35
Decorrido prazo de TANIA MARIA DE JESUS DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.
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16/12/2021 01:49
Decorrido prazo de TANIA MARIA DE JESUS DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59.
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10/12/2021 11:04
Audiência Conciliação redesignada para 25/01/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.
-
09/12/2021 10:55
Audiência Conciliação designada para 07/03/2022 09:40 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.
-
08/12/2021 03:47
Decorrido prazo de TANIA MARIA DE JESUS DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 03:47
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/12/2021 23:59.
-
01/12/2021 01:45
Expedição de despacho.
-
01/12/2021 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2021 01:45
Expedição de Carta precatória.
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30/11/2021 09:11
Audiência Conciliação cancelada para 25/01/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.
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24/11/2021 18:09
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.
-
24/11/2021 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
22/11/2021 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2021 09:41
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 10:36
Audiência Conciliação designada para 25/01/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.
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15/11/2021 12:31
Publicado Despacho em 12/11/2021.
-
15/11/2021 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
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11/11/2021 11:11
Expedição de despacho.
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11/11/2021 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/11/2021 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/11/2021 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/11/2021 00:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 14:23
Conclusos para despacho
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10/08/2021 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/08/2021 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/02/2021 04:52
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 12/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 13:05
Juntada de Petição de petição
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29/01/2021 04:31
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
29/01/2021 04:31
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
20/01/2021 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/01/2021 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/01/2021 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2020 11:43
Conclusos para despacho
-
16/09/2020 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2020
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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