02/11/2024 04:38

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 01/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:08

Baixa Definitiva
29/10/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8087606-72.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Banco Safra S A Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Autor: Jose Carlos Mauricio Pereira Advogado: Veruska Magalhaes Anelli (OAB:SP487353) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8087606-72.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE CARLOS MAURICIO PEREIRA Réu: BANCO SAFRA S A SENTENÇA As partes transacionaram.

O acordo é lícito, possível e determinado.

Estão presentes os pressupostos processuais.

A causa versa sobre direito disponível.

Posto isto, HOMOLOGO, por Sentença de resolução de mérito, à produção dos efeitos legais e jurídicos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil o Acordo celebrado entre as partes ID 459064556 que se regerá pelas cláusulas e condições como nele descritas e que ficam fazendo parte integrante desta Decisão.

Sem custas remanescentes na forma da norma inserta no § 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil.

Ficam, contudo, as partes cientes que não fazem jus a devolução de eventuais custas já antecipadas.

Publique-se, em seguida dê-se baixa.

SALVADOR (BA), segunda-feira, 30 de setembro de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
03/10/2024 07:32

Homologada a Transação
27/09/2024 15:49

Conclusos para julgamento
29/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 03:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MAURICIO PEREIRA em 31/07/2024 23:59.
02/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:53

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 31/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:42

Publicado Decisão em 10/07/2024.
21/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 11:01

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 10:58

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
02/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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