TJBA - 8001075-13.2023.8.05.0164

12/06/2025 09:11

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

12/06/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2961993 / BA (2025/0208259-2) autuado em 11/06/2025

15/05/2025 01:43

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/05/2025 11:36

Juntada de Petição de MOD_ciente decis 2a. vice pres_inadmissao Resp e

10/05/2025 19:14

Outras Decisões

01/05/2025 20:57

Conclusos #Não preenchido#

01/05/2025 10:31

Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP_8001075_13.2023.8.05.0164_ S 7 83 182 211 STJ_S 282 356 STF

30/04/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 00:05

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA em 29/04/2025 23:59.

28/04/2025 19:20

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

14/04/2025 02:11

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025 11:37

Juntada de Petição de ciente decis 2a. vice pres_inadmissao Resp e Rex

10/04/2025 16:13

Recurso Especial não admitido

07/04/2025 11:05

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2025 11:01

Juntada de Petição de LCN_CR RESP _8001075_13.2023.8.05.0164_Roubo Valid Reconhecimento_Sufic Probat

04/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

03/04/2025 00:06

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA em 02/04/2025 23:59.

02/04/2025 22:13

Juntada de Petição de recurso especial

01/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.

18/03/2025 01:20

Publicado Ementa em 18/03/2025.

18/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

14/03/2025 16:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

14/03/2025 11:04

Conhecido o recurso de FELIPE AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA - CPF: *39.***.*96-27 (APELANTE) e não-provido

14/03/2025 10:44

Conhecido o recurso de FELIPE AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA - CPF: *39.***.*96-27 (APELANTE) e não-provido

13/03/2025 13:19

Juntada de Petição de certidão

13/03/2025 13:13

Deliberado em sessão - julgado

25/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 17:25

Incluído em pauta para 13/03/2025 08:30:00 SALA 04.

24/02/2025 15:26

Retirado de pauta

18/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 17:41

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 Sala Virtual.

17/02/2025 15:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

17/02/2025 14:53

Solicitado dia de julgamento

17/02/2025 12:18

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis

14/02/2025 12:45

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2025 17:06

Juntada de Petição de AC_8001075_13.2023.8.05.0164_Roubo. Corrupção

04/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 08:48

Recebidos os autos

04/02/2025 08:48

Juntada de ato ordinatório

04/02/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

29/01/2025 09:48

Recebidos os autos

29/01/2025 09:48

Juntada de despacho

29/01/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025 18:41

Juntada de Petição de petição

07/01/2025 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

26/12/2024 23:12

Juntada de Petição de petição

21/12/2024 06:51

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/12/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

18/12/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 10:37

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2024 10:35

Juntada de certidão

18/12/2024 09:38

Juntada de Petição de petição

12/12/2024 00:04

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024 00:04

Decorrido prazo de JAIR MARIO DA SILVA LIMA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

05/12/2024 01:30

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

03/12/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JAIR MARIO DA SILVA LIMA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

27/11/2024 09:01

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2024 18:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

22/11/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024 15:19

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2024 14:50

Juntada de Petição de AC_8001075_13.2023.8.05.0164_Promoção art. 600

18/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.

13/11/2024 01:42

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

11/11/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024 11:17

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2024 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.

25/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.

25/10/2024 08:54

Recebidos os autos

25/10/2024 08:54

Distribuído por sorteio