26/02/2025 16:40

Baixa Definitiva
26/02/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
22/02/2025 20:32

Expedição de despacho.
22/02/2025 20:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/01/2025 13:43

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0501543-65.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Francisco Sales Da Paixao Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0501543-65.2018.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: FRANCISCO SALES DA PAIXAO DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho.

Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.

Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
07/10/2024 10:14

Expedição de despacho.
04/10/2024 17:05

Expedição de Mandado.
04/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:33

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:28

Expedição de Certidão.
16/01/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
13/09/2023 14:17

Expedição de ato ordinatório.
13/09/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 17:29

Conclusos para decisão
13/12/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 00:23

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 00:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 00:00

Expedição de documento
17/08/2018 00:00

Petição
05/08/2018 00:00

Publicação
26/07/2018 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
26/07/2018 00:00

Expedição de documento
22/05/2018 00:00

Publicação
17/05/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2018

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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