TJBA - 8000175-02.2019.8.05.0251

30/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2024 09:25

Baixa Definitiva

30/09/2024 09:25

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024 09:24

Juntada de Certidão

28/09/2024 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 27/09/2024 23:59.

30/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSIDELIA ROCHA DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.

08/08/2024 06:08

Publicado Ementa em 08/08/2024.

08/08/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/08/2024 17:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOBRADINHO - CNPJ: 16.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

06/08/2024 12:27

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024 12:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOBRADINHO - CNPJ: 16.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

06/08/2024 10:25

Deliberado em sessão - julgado

19/07/2024 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 18/07/2024 23:59.

18/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 17:24

Incluído em pauta para 30/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/07/2024 14:30

Solicitado dia de julgamento

11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSIDELIA ROCHA DE SOUZA em 10/07/2024 23:59.

14/06/2024 13:54

Conclusos #Não preenchido#

14/06/2024 13:27

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO_AP 8000175_02.2019.8.05.0251_R

14/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.

14/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 10:34

Juntada de Certidão

12/06/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 15:28

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.

12/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.

12/03/2024 14:18

Recebidos os autos

12/03/2024 14:18

Distribuído por sorteio