19/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/05/2025 12:46

Baixa Definitiva
19/05/2025 12:46

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 12:45

Transitado em Julgado em 19/05/2025
17/04/2025 18:22

Decorrido prazo de COSMO CARDOZO MOURA em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 07:38

Publicado Decisão em 26/03/2025.
27/03/2025 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 18:49

Negado seguimento a Recurso
17/02/2025 14:13

Conclusos #Não preenchido#
17/02/2025 14:12

Conclusos para decisão
13/02/2025 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUA em 12/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:19

Decorrido prazo de COSMO CARDOZO MOURA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:52

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 13:45

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/10/2024 11:53

Conclusos #Não preenchido#
27/10/2024 11:53

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:05

Decorrido prazo de COSMO CARDOZO MOURA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:05

Decorrido prazo de COSMO CARDOZO MOURA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0000745-72.2011.8.05.0262 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Cosmo Cardozo Moura Advogado: Eduardo Borges Da Silva (OAB:BA48548-A) Advogado: Pedro Arsenio Peixinho Guimaraes (OAB:BA5022-A) Advogado: Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimaraes (OAB:BA29517-A) Apelante: Municipio De Uaua Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:BA14652-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000745-72.2011.8.05.0262 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICÍPIO DE UAUA Advogado(s): PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO (OAB:BA14652-A) APELADO: COSMO CARDOZO MOURA Advogado(s): EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB:BA48548-A), PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES (OAB:BA5022-A), MARCUS VINICIUS OLIVEIRA PEIXINHO GUIMARAES (OAB:BA29517-A) DESPACHO Intimem-se as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da certidão de id. 54207330.

Após, retornem os fólios conclusos.

P.I.C.

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.

Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator
28/09/2024 06:16

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 16:19

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:39

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:06

Recebidos os autos
28/08/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:11

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:00

Juntada de Ofício
05/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:26

Juntada de Ofício
15/03/2024 04:22

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
14/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:45

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/03/2024 16:42

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUA em 26/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:44

Decorrido prazo de COSMO CARDOZO MOURA em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:05

Decorrido prazo de COSMO CARDOZO MOURA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 01:49

Publicado Despacho em 04/12/2023.
05/12/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 11:25

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 11:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2023 17:54

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2023 17:54

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:45

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:24

Recebidos os autos
21/11/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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