TJBA - 8000619-18.2016.8.05.0032
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/06/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
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29/03/2025 01:22
Mandado devolvido Positivamente
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07/03/2025 13:08
Expedição de citação.
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07/03/2025 13:05
Juntada de mandado
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04/12/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 11:05
Expedição de intimação.
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27/11/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000619-18.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Apelante: Carlos Eduardo Alves De Oliveira Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Apelado: Municipio De Malhada De Pedras Apelado: José Monteiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8000619-18.2016.8.05.0032 Assunto: [Indenização por Dano Moral] APELANTE: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS, JOSÉ MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív.
Comec. e Faz.
Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, conforme certidão ID. 456222915, requerendo o que entender por direito no prazo de 5 (cinco) dias.
Brumado-BA, 16 de agosto de 2024.
LORENA DE SOUZA ARAÚJO Técnica Judiciária -
03/10/2024 08:24
Expedição de intimação.
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03/10/2024 08:24
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2024 17:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 02/09/2024 23:59.
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18/09/2024 08:22
Conclusos para despacho
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18/09/2024 08:22
Juntada de Certidão
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16/08/2024 10:29
Expedição de intimação.
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16/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 07:39
Recebidos os autos
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02/08/2024 07:39
Juntada de Certidão
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02/08/2024 07:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2023 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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21/11/2023 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/11/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/08/2023 08:38
Decorrido prazo de JOSÉ MONTEIRO em 02/08/2023 23:59.
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16/07/2023 13:12
Publicado Intimação em 11/07/2023.
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16/07/2023 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023
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10/07/2023 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/07/2023 12:49
Desentranhado o documento
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10/07/2023 12:46
Expedição de intimação.
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04/07/2023 15:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 10/05/2023 23:59.
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13/03/2023 16:27
Expedição de intimação.
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01/02/2023 15:45
Juntada de Petição de apelação
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10/01/2023 06:28
Publicado Intimação em 06/12/2022.
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10/01/2023 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
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05/12/2022 09:48
Expedição de intimação.
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05/12/2022 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/12/2022 09:27
Expedição de despacho.
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02/12/2022 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/12/2022 09:27
Julgado improcedente o pedido
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14/07/2022 17:55
Juntada de Petição de petição
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14/07/2022 17:05
Juntada de Petição de petição
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04/05/2022 07:40
Conclusos para julgamento
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04/05/2022 07:40
Expedição de despacho.
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04/05/2022 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/03/2022 04:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 08/03/2022 23:59.
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11/03/2022 04:22
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 08/03/2022 23:59.
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25/02/2022 01:01
Decorrido prazo de JOSÉ MONTEIRO em 23/02/2022 23:59.
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25/02/2022 01:01
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.
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24/02/2022 04:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 23/02/2022 23:59.
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20/02/2022 22:11
Publicado Despacho em 08/02/2022.
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20/02/2022 22:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022
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17/02/2022 18:40
Juntada de Petição de petição
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07/02/2022 17:29
Expedição de despacho.
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07/02/2022 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/01/2022 16:47
Outras Decisões
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09/12/2021 09:16
Juntada de Petição de comunicações
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01/12/2021 15:38
Juntada de Petição de petição
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29/11/2021 17:25
Conclusos para decisão
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15/11/2021 09:51
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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15/11/2021 08:04
Publicado Intimação em 11/11/2021.
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15/11/2021 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
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10/11/2021 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/11/2021 16:14
Juntada de informação
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10/11/2021 16:14
Expedição de intimação.
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10/11/2021 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/11/2021 20:58
Declarada incompetência
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31/05/2021 17:19
Juntada de Petição de petição
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26/01/2021 10:06
Conclusos para decisão
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21/09/2020 16:31
Juntada de Petição de petição
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14/08/2019 15:12
Juntada de Petição de petição
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15/02/2016 13:48
Conclusos para despacho
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15/02/2016 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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