TJBA - 8047653-75.2022.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8047653-75.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Dermeval Farias Pita Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8047653-75.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: DERMEVAL FARIAS PITA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à Secretaria da Sessão Cível de Direito Público para que se certifique a cerca do trânsito e julgado da decisão monocrática id. 46776153.
Após, retornem-me conclusos, para deliberação dos pedidos de id. 60710549.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, de de 2024.
Desa.
Regina Helena Santos e Silva Relatora -
06/03/2024 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.
-
15/02/2024 14:47
Baixa Definitiva
-
15/02/2024 14:47
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 00:50
Decorrido prazo de DERMEVAL FARIAS PITA em 05/02/2024 23:59.
-
14/12/2023 11:01
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 02:51
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
12/12/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
07/12/2023 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/11/2023 21:31
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/10/2023 09:34
Conclusos #Não preenchido#
-
05/10/2023 13:07
Juntada de Petição de contra-razões
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29/09/2023 04:24
Publicado Despacho em 28/09/2023.
-
29/09/2023 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
27/09/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2023 23:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 13:39
Conclusos #Não preenchido#
-
03/08/2023 13:39
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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