20/03/2025 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
05/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8102923-18.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lindinalva Da Silva Brandao Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Advogado: Renata Sampaio Sune (OAB:BA22400) Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540) Autor: Thiago Brandao Figueiredo Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Advogado: Renata Sampaio Sune (OAB:BA22400) Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540) Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8102923-18.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Reclamante: AUTOR: LINDINALVA DA SILVA BRANDAO e outros Reclamado(a): REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO e outros SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 438896886, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 422450250, fixando o valor do crédito principal em R$ 8.125,26 (oito mil cento e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
25/09/2024 19:07

Expedição de ofício.
25/09/2024 18:32

Expedição de RPV.
19/08/2024 16:22

Homologado o pedido
11/07/2024 00:52

Decorrido prazo de LINDINALVA DA SILVA BRANDAO em 29/05/2024 23:59.
09/07/2024 18:55

Conclusos para julgamento
17/04/2024 17:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
17/04/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:01

Expedição de ato ordinatório.
19/10/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 19:51

Publicado Certidão em 19/06/2023.
20/06/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 13:41

Juntada de Certidão
06/05/2023 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.
11/04/2023 16:16

Expedição de sentença.
11/04/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 15:26

Julgado procedente o pedido
24/02/2023 13:38

Conclusos para julgamento
24/01/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 06:19

Publicado Despacho em 19/12/2022.
17/01/2023 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
15/12/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:33

Conclusos para julgamento
06/07/2022 06:31

Decorrido prazo de THIAGO BRANDAO FIGUEIREDO em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 05:45

Decorrido prazo de LINDINALVA DA SILVA BRANDAO em 05/07/2022 23:59.
05/07/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 06:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.
16/06/2022 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
13/06/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2022 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.
30/01/2022 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.
05/10/2021 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 03:54

Expedição de citação.
21/09/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 04:01

Conclusos para decisão
21/09/2021 04:00

Expedição de citação.
20/09/2021 19:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 16:15

Conclusos para despacho
16/09/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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