30/10/2024 00:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:23

Decorrido prazo de THIAGO RIELLA PACHECO em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8009982-18.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda Advogado: Gabrielle Quelhas Mussauer (OAB:RJ234353-A) Embargado: Thiago Riella Pacheco Advogado: Lais Figueiredo Nascimento (OAB:BA52954-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8009982-18.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogado(s): GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER EMBARGADO: THIAGO RIELLA PACHECO Advogado(s):LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO MAF 03 ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM JULGAMENTO DE APELAÇÃO.

GRATUIDADE.

HIPÓTESES DE CABIMENTO.

ART. 1.022, DO CPC.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

INEXISTÊNCIA.

MERO INCONFORMISMO DA PARTE.

IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA.

ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8009982-18.2022.8.05.0000.1.EDCiv, em que figuram como embargante SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA e como embargado THIAGO RIELLA PACHECO.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER E NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do voto do relator.

Salvador, data registrada no sistema.

Presidente Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
05/10/2024 01:44

Publicado Ementa em 07/10/2024.
05/10/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 08:46

Baixa Definitiva
03/10/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 19:13

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 17:48

Deliberado em sessão - julgado
11/09/2024 17:55

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
08/09/2024 15:18

Solicitado dia de julgamento
05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de THIAGO RIELLA PACHECO em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:39

Conclusos #Não preenchido#
01/09/2024 10:41

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2024 09:49

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 08:42

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 00:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:05

Decorrido prazo de THIAGO RIELLA PACHECO em 16/07/2024 23:59.
20/06/2024 04:56

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 10:27

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/06/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
19/06/2024 10:19

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:09

Declarada incompetência
17/06/2024 18:52

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0501316-71.2016.8.05.0274

Alexsandra Pereira Rodrigues

Jose Odair Marinho

Advogado: Maxwell Cunha Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/03/2016 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0000576-92.2009.8.05.0153

Carlos Ado da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Fernando Ferreira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/12/2021 10:19

Exibir Processo

Processo nº 8023462-60.2022.8.05.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Marcelo de Andrade Santos

Advogado: Davi Pinheiro de Morais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/02/2022 10:33

Exibir Processo

Processo nº 8168929-70.2022.8.05.0001

Rayana Kelen Silva dos Santos

Banco Original S/A

Advogado: Emily Fernanda Gomes de Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/11/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 8168929-70.2022.8.05.0001

Rayana Kelen Silva dos Santos

Banco Original S/A

Advogado: Emily Fernanda Gomes de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2022 14:29

Exibir Processo