07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DESPACHO 8058668-09.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Reu: Municipio De Paulo Afonso Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8058668-09.2020.8.05.0001 AUTOR: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA REU: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista os esclarecimentos prestados no ID. 428070472, inexistem custas a recolher, razão pela qual determino o arquivamento dos autos.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 18 de julho de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
05/10/2024 13:49

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 12/08/2024 23:59.
03/10/2024 08:27

Baixa Definitiva
03/10/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 01:37

Publicado Despacho em 22/07/2024.
23/07/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:27

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.
15/12/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 17:27

Conclusos para decisão
19/07/2023 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 11:10

Transitado em Julgado em 01/09/2021
29/10/2021 06:52

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 31/08/2021 23:59.
17/08/2021 12:39

Publicado Sentença em 13/08/2021.
17/08/2021 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
12/08/2021 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 16:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/06/2021 22:26

Decorrido prazo de ERMIRO FERREIRA NETO em 16/11/2020 23:59.
10/06/2021 22:26

Decorrido prazo de LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES em 16/11/2020 23:59.
09/06/2021 07:51

Publicado Intimação em 06/11/2020.
09/06/2021 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/11/2020 16:18

Conclusos para decisão
09/11/2020 16:17

Juntada de Certidão
09/11/2020 15:06

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 20:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 10:44

Conclusos para decisão
13/06/2020 06:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
13/06/2020 06:20

Juntada de Certidão
13/06/2020 06:06

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
13/06/2020 06:06

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
13/06/2020 05:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2020 02:20

Conclusos para decisão
13/06/2020 02:19

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
13/06/2020 02:19

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
13/06/2020 02:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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