TJBA - 0007528-21.2019.8.05.0191
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Paulo Afonso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0007528-21.2019.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Eliana Gomes Dos Santos Terceiro Interessado: Adilson De Lima Araujo Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0007528-21.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ELIANA GOMES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Inclua-se o feito em pauta de audiências.
No caso de audiência de instrução e julgamento, cumpra-se da seguinte forma.
Havendo testemunhas/acusados residentes fora desta comarca expeçam-se precatórias (art. 222, do CPP), para inquirição pelo sistema de videoconferência, em audiência una realizada no juízo deprecante (art. 3º, da Resolução n° 105, do CNJ), conforme data acima mencionada.
Na impossibilidade do cumprimento da carta precatória pelo sistema de videoconferência, que o juiz deprecado proceda à inquirição da testemunha em data anterior à designada para a realização, no juízo deprecante, da audiência una.
Na hipótese de não localização da(s) testemunha(s), dê-se ciência a parte interessada para que, no prazo de 03 (três) dias, informe novo endereço das testemunhas ou se comprometa a trazê-la(s) independentemente de intimação, ficando advertida de que a não manifestação dentro do prazo importará preclusão lógica.
Caso seja apresentado novo endereço, intime(m)-se a(s) testemunha(s) no local de residência informado.
Quedando-se a parte inerte, seja a referida circunstância certificada nos autos.
Ciência ao MP e, sendo o caso, à DPE.
Requisições/intimações necessárias.
Publique-se.
PAULO AFONSO/BA, data da assinatura eletrônica.
Dilermando de Lima Costa Ferreira Juiz de Direito Designado -
07/07/2022 12:17
Audiência Instrução e julgamento designada para 10/09/2024 10:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
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04/07/2022 22:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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21/03/2022 12:35
Conclusos para decisão
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18/03/2022 15:13
Juntada de Petição de petição
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10/03/2022 00:59
Mandado devolvido Positivamente
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08/03/2022 08:44
Juntada de Petição de petição
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03/03/2022 14:23
Expedição de Mandado.
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25/02/2022 11:01
Comunicação eletrônica
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25/02/2022 11:01
Outras Decisões
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10/01/2022 15:22
Juntada de Petição de petição
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10/12/2021 10:20
Juntada de Petição de petição
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04/12/2021 10:26
Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.
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04/12/2021 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
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04/12/2021 10:11
Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.
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04/12/2021 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
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03/12/2021 16:17
Juntada de Petição de petição
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03/12/2021 15:58
Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.
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03/12/2021 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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03/12/2021 10:11
Conclusos para decisão
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03/12/2021 10:11
Conclusos para decisão
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02/12/2021 14:50
Juntada de Petição de petição
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02/12/2021 14:16
Expedição de Certidão.
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02/12/2021 11:28
Expedição de ato ordinatório.
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02/12/2021 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/12/2021 11:28
Expedição de Certidão.
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02/12/2021 11:24
Expedição de ato ordinatório.
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02/12/2021 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/12/2021 11:24
Expedição de Certidão.
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02/12/2021 10:23
Comunicação eletrônica
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02/12/2021 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
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14/10/2021 07:45
Juntada de Certidão
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09/10/2021 14:25
Devolvidos os autos
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29/04/2021 16:27
MANDADO
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29/04/2021 16:25
MANDADO
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28/04/2021 10:25
MANDADO
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26/04/2021 17:25
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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14/12/2020 09:54
Ato ordinatório
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30/11/2020 13:51
Ato ordinatório
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26/11/2019 17:48
Ato ordinatório
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26/11/2019 10:37
DENÚNCIA
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19/11/2019 17:14
CONCLUSÃO
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19/11/2019 13:41
CONCLUSÃO
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13/11/2019 16:25
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2019
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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