30/10/2024 10:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/10/2024 10:28

Baixa Definitiva
30/10/2024 10:28

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:21

Decorrido prazo de HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:21

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES DE SENA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 0567856-13.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Hba S/a Assistencia Medica E Hospitalar Advogado: Iran Furtado De Souza Filho (OAB:BA15170-A) Advogado: Murilo Figueiredo Nogueira Santos (OAB:BA41524-A) Apelado: Nelson Goncalves De Sena Advogado: Gilmar Cesar De Melo Chaves (OAB:BA33671-A) Interessado: Banco Itaucard S.a.

Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0567856-13.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR Advogado(s): IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO, MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS APELADO: NELSON GONCALVES DE SENA Advogado(s):GILMAR CESAR DE MELO CHAVES ACORDÃO APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER.

ESTADO DE PERIGO.

SENTENÇA PROCEDENTE.

PROCESSO CONEXO AO DE N. 0567347-82.2017.8.05.0001.

PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

INEXISTÊNCIA.

CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE.

AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS.

JUIZ DESTINATÁRIO DAS PROVAS.

REJEITADA.

MÉRITO.

ALEGAÇÃO DE INOCORRÊNCIA DA EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL.

INDEFERIMENTO.

HOSPITAL DA REDE PRIVADA.

EXIGÊNCIA DE CARTÃO DE CRÉDITO PARA GARANTIR O VALOR DO SERVIÇO.

CAUÇÃO PARA INTERNAMENTO HOSPITALAR E ASSINATURA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE.

ESTADO DE SAÚDE GRAVE DO PACIENTE.

ENVENENAMENTO.

COBRANÇA DAS DESPESAS HOSPITALARES.

VÍCIO DE CONSENTIMENTO.

ESTADO DE PERIGO.

ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO.

INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO EM RELAÇÃO À PARTE AUTORA, QUE NÃO SE OBRIGOU AO PAGAMENTO.

RECIBO E DOCUMENTOS EMITIDOS PELO PRÓPRIO HOSPITAL QUE COMPROVAM RESPONSABILIDADE ASSUMIDA POR TERCEIROS.

RESPONSABILIDADE (SOLIDÁRIA) QUE NÃO SE PRESUME.

SENTENÇA MANTIDA.

PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA.

APELAÇÃO IMPROVIDA.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 0567856-13.2017.8.05.0001, que tem como Apelante HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR e como Apelado NELSON GONCALVES DE SENA.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO Á APELAÇÃO, assim o fazem pelas razões adiante expostas.
05/10/2024 01:12

Publicado Ementa em 07/10/2024.
05/10/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
30/09/2024 19:44

Conhecido o recurso de HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR - CNPJ: 05.***.***/0001-22 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 18:57

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 17:48

Deliberado em sessão - julgado
12/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:54

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
06/09/2024 18:29

Solicitado dia de julgamento
26/04/2024 11:29

Conclusos #Não preenchido#
26/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:24

Recebidos os autos
25/04/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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