07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO 8018303-47.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Idalmi Jose De Carvalho Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Advogado: Fabrizia Kamila Tomaz Reis (OAB:BA56698-E) Parte Autora: Airam Teixeira De Matos Pereira Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Ayde Araujo E Silva Coelho Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Berenice Oliveira Rodrigues Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Dilson Rodrigues Velloso Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Ednalva Fagundes De Brito Oliveira Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Eni Pereira Fernandes Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Ervina Garcia Dos Santos Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Eulalia Alves Da Silva E Silva Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Eulene Alves De Brito Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Ilda Gomes Fernandes Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Inez Rosa De Carvalho Brito Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Inis De Oliveira Cotrim Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Maria De Lourdes Souza Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Maria Oliveira Alves Barros Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Maria Stela Figueiredo Santos De Jesus Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Nice De Oliveira Teixeira Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Oneide Oliveira Da Silva Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Sebastiao Adeodato Figueiredo Santos Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Re: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia Parte Autora: Agnalda Prates Alves Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Re: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8018303-47.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: IDALMI JOSE DE CARVALHO e outros (19) Advogado(s): CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA17644-A), FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS (OAB:BA56698-E) PARTE RE: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.
17/09/2024 14:32

Baixa Definitiva
17/09/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:27

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:27

Expedição de Certidão.
15/06/2024 01:03

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2024 16:40

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 01:43

Expedição de Certidão.
22/01/2024 01:43

Expedição de Certidão.
17/01/2024 01:04

Publicado Despacho em 16/01/2024.
17/01/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:25

Conclusos #Não preenchido#
11/01/2024 10:23

Juntada de Certidão
10/11/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 01:02

Publicado Despacho em 19/10/2023.
20/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
17/10/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:18

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2023 17:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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