TJBA - 8001150-27.2020.8.05.0271

05/04/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/01/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024 09:25

Conclusos para despacho

06/12/2023 10:05

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2023 05:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.

18/11/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

14/11/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 18:11

Juntada de Petição de apelação

11/10/2023 01:54

Decorrido prazo de TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA em 10/10/2023 23:59.

19/09/2023 19:48

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

15/09/2023 12:15

Expedição de intimação.

15/09/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023 17:29

Expedição de intimação.

14/09/2023 17:29

Julgado procedente o pedido

16/08/2023 10:20

Conclusos para julgamento

16/08/2023 10:18

Expedição de intimação.

16/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.

07/07/2023 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/07/2023 23:59.

06/06/2023 13:44

Expedição de intimação.

19/04/2023 12:06

Expedição de intimação.

19/04/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 08:51

Conclusos para despacho

16/02/2023 11:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2021 03:53

Decorrido prazo de TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA em 23/09/2021 23:59.

31/10/2021 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/09/2021 23:59.

02/09/2021 17:55

Publicado Intimação em 30/08/2021.

02/09/2021 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

27/08/2021 14:35

Expedição de intimação.

27/08/2021 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2021 20:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/04/2021 14:50

Conclusos para julgamento

29/04/2021 14:50

Expedição de intimação.

29/04/2021 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2021 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/03/2021 23:59.

17/04/2021 04:21

Decorrido prazo de TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA em 23/03/2021 23:59.

16/03/2021 11:29

Juntada de Petição de petição

09/03/2021 02:59

Publicado Intimação em 08/03/2021.

09/03/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

05/03/2021 09:19

Expedição de intimação.

05/03/2021 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2021 02:57

Decorrido prazo de TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA em 15/12/2020 23:59:59.

23/01/2021 04:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 10/11/2020 23:59:59.

12/01/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020 15:36

Conclusos para despacho

07/12/2020 11:51

Juntada de Petição de réplica

24/11/2020 04:13

Publicado Intimação em 23/11/2020.

20/11/2020 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020 23:40

Juntada de Petição de contestação

28/09/2020 11:22

Juntada de Petição de certidão

28/09/2020 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2020 20:42

Publicado Intimação em 13/08/2020.

12/08/2020 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2020 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020 11:47

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

06/07/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020 15:46

Conclusos para despacho

01/07/2020 12:43

Distribuído por sorteio