TJBA - 0505668-32.2018.8.05.0103

17/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/09/2024 09:04

Baixa Definitiva

17/09/2024 09:04

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024 09:04

Juntada de Certidão

17/09/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/09/2024 23:59.

07/09/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 06/09/2024 23:59.

17/08/2024 00:20

Decorrido prazo de ELIZETE SOUZA COUTO em 16/08/2024 23:59.

07/08/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 06/08/2024 23:59.

30/07/2024 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 29/07/2024 23:59.

26/07/2024 07:03

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

24/07/2024 13:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido

24/07/2024 10:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024 17:49

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024 16:28

Deliberado em sessão - julgado

09/07/2024 00:46

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Ilhéus 1º Vara da Fazenda Pública em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:46

Decorrido prazo de ELIZETE SOUZA COUTO em 08/07/2024 23:59.

03/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 17:37

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

26/06/2024 22:33

Solicitado dia de julgamento

12/06/2024 01:27

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 12:07

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2024 12:07

Juntada de Certidão

10/06/2024 12:01

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/06/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 01/04/2024 23:59.

28/03/2024 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/03/2024 23:59.

07/03/2024 13:51

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2024 13:51

Juntada de Certidão

07/03/2024 00:50

Decorrido prazo de ELIZETE SOUZA COUTO em 06/03/2024 23:59.

07/02/2024 01:41

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

03/02/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 11:30

Conclusos #Não preenchido#

30/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 12:42

Expedição de Certidão.

17/10/2023 12:27

Expedição de Certidão.

05/10/2023 01:37

Publicado Despacho em 04/10/2023.

05/10/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 08:23

Expedição de Certidão.

04/10/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023 22:56

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 13:47

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2023 13:47

Expedição de Certidão.

10/07/2023 13:43

Expedição de Certidão.

10/07/2023 12:10

Recebidos os autos

10/07/2023 12:10

Distribuído por sorteio