TJBA - 0000911-35.2013.8.05.0036
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000911-35.2013.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Interessado: Edimilson Dos Santos Teixeira Advogado: Andresa Veronese Alves (OAB:BA24083) Advogado: Benedito Aparecido Guimaraes Alves (OAB:BA24084) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Vistos, etc.Considerando o petitório de Id. 220916255 e, em atenção ao disposto no art. 534 do CPC, INTIME-SE a parte Autora, por seu(ua) procurador(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a instauração do módulo executivo, nos termos do indigitado artigo, bem como para, querendo, no mesmo prazo, renunciar expressamente ao montante que sobejar dos limites legais (art. 128, caput, da Lei 8.213/91 - valor atualizado nos moldes do art. 1º da Medida Provisória n. 1.091 de 30/12/2021 c/c o §1º do art. 17, da Lei dos Juizados Especiais Federais n. 10.259/01 e no art. 100, §3º, da CF/88), porventura o valor da condenação seja superior a 60 (sessenta) salários mínimos, a fim de que possa ter seu crédito satisfeito por meio de RPV, advertindo-a de que o pagamento por meio de RPV tem efeito extintivo do procedimento executivo e não admite atualização posterior do crédito ou prosseguimento da execução. (...) Caetité/BA, 14 de setembro de 2022.BEL.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular -
08/10/2022 20:14
Publicado Intimação em 29/09/2022.
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08/10/2022 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
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28/09/2022 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/09/2022 19:04
Expedição de intimação.
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14/09/2022 19:04
Proferido despacho de mero expediente
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07/09/2022 05:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2022 23:59.
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08/08/2022 06:47
Decorrido prazo de MARCELA SERPA BONI em 05/08/2022 23:59.
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05/08/2022 23:44
Conclusos para despacho
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05/08/2022 16:50
Juntada de Petição de petição
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04/08/2022 17:55
Expedição de intimação.
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30/07/2022 10:45
Decorrido prazo de JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES em 28/07/2022 23:59.
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30/07/2022 10:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2022 23:59.
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21/07/2022 17:23
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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05/06/2022 10:23
Publicado Intimação em 02/06/2022.
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05/06/2022 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
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05/06/2022 10:23
Publicado Intimação em 02/06/2022.
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05/06/2022 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
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05/06/2022 08:47
Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.
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05/06/2022 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
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03/06/2022 12:26
Juntada de Petição de petição
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01/06/2022 17:14
Expedição de intimação.
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01/06/2022 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/06/2022 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/06/2022 16:15
Comunicação eletrônica
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01/06/2022 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
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16/03/2022 12:34
Devolvidos os autos
-
30/06/2021 12:19
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
12/05/2021 13:09
RECEBIMENTO
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31/07/2017 14:25
REMESSA
-
31/07/2017 14:25
DECURSO DE PRAZO
-
09/06/2017 14:59
RECEBIMENTO
-
24/03/2017 11:15
REMESSA
-
10/03/2017 14:43
MERO EXPEDIENTE
-
06/10/2015 10:45
CONCLUSÃO
-
06/10/2015 10:44
PETIÇÃO
-
06/10/2015 10:40
PETIÇÃO
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01/10/2015 13:52
CONCLUSÃO
-
01/10/2015 08:27
PETIÇÃO
-
01/10/2015 08:26
PETIÇÃO
-
10/09/2015 10:18
MERO EXPEDIENTE
-
13/07/2015 16:00
CONCLUSÃO
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13/07/2015 15:00
PETIÇÃO
-
13/07/2015 14:15
RECEBIMENTO
-
19/06/2015 09:06
REMESSA
-
15/06/2015 14:14
MERO EXPEDIENTE
-
23/04/2015 16:08
CONCLUSÃO
-
23/04/2015 13:03
PETIÇÃO
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24/03/2015 13:00
CONCLUSÃO
-
24/03/2015 13:00
PETIÇÃO
-
24/03/2015 11:40
RECEBIMENTO
-
06/03/2015 10:25
REMESSA
-
26/02/2015 12:42
ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
24/07/2014 08:20
CONCLUSÃO
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24/07/2014 08:17
DECURSO DE PRAZO
-
11/07/2014 11:06
RECEBIMENTO
-
04/07/2014 10:13
REMESSA
-
30/06/2014 13:01
PETIÇÃO
-
30/06/2014 12:21
RECEBIMENTO
-
25/06/2014 11:05
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
25/06/2014 10:17
PETIÇÃO
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17/06/2014 11:48
MERO EXPEDIENTE
-
10/06/2014 14:53
CONCLUSÃO
-
10/06/2014 14:43
PETIÇÃO
-
10/06/2014 09:53
RECEBIMENTO
-
30/05/2014 11:13
REMESSA
-
16/05/2014 10:15
PROCEDÊNCIA
-
26/02/2014 15:02
CONCLUSÃO
-
26/02/2014 14:59
DECURSO DE PRAZO
-
12/02/2014 14:55
PETIÇÃO
-
12/02/2014 10:57
RECEBIMENTO
-
31/01/2014 07:59
REMESSA
-
24/01/2014 08:55
DECURSO DE PRAZO
-
07/01/2014 08:45
MERO EXPEDIENTE
-
07/01/2014 08:43
CONCLUSÃO
-
07/01/2014 08:30
PETIÇÃO
-
07/01/2014 08:30
PETIÇÃO
-
07/01/2014 08:30
PETIÇÃO
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20/12/2013 11:00
DOCUMENTO
-
11/12/2013 13:27
DOCUMENTO
-
11/12/2013 12:25
RECEBIMENTO
-
29/11/2013 12:16
REMESSA
-
21/11/2013 09:08
RECEBIMENTO
-
08/11/2013 07:58
REMESSA
-
30/10/2013 10:01
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
30/10/2013 10:00
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
30/10/2013 10:00
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/10/2013 13:44
AUDIÊNCIA
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11/09/2013 12:10
PETIÇÃO
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11/09/2013 12:00
DOCUMENTO
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11/09/2013 11:05
RECEBIMENTO
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28/08/2013 08:13
REMESSA
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20/08/2013 10:16
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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26/06/2013 14:48
AUDIÊNCIA
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26/06/2013 14:34
MERO EXPEDIENTE
-
10/05/2013 16:00
CONCLUSÃO
-
10/05/2013 15:10
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2013
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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