TJBA - 0333935-52.2014.8.05.0001

27/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 27/02/2024

17/11/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 650927/2022 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0650927 - AgInt no AREsp 2151109 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00650927/2022 - AgInt no AREsp 2151109/BA

06/11/2023 18:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1096289/2023

06/11/2023 18:29

Protocolizada Petição 1096289/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 06/11/2023

28/10/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000848-2023-AJC-1T)

27/10/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000848-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

24/10/2023 16:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00650927/2022 - AgInt no AREsp 2151109/BA

12/12/2022 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:31

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2022 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

20/09/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

08/09/2022 16:15

Determinada a distribuição do feito

01/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

01/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/08/2022 e término em 31/08/2022 o prazo para VIA METAL COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI apresentar resposta à petição n. 650927/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.

09/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2022 Petição Nº 650927/2022 -

08/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/08/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 650927/2022. Publicação prevista para 09/08/2022)

08/08/2022 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 650927/2022

08/08/2022 10:09

Protocolizada Petição 650927/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2022

05/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 12:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

29/06/2022 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2022 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA