30/06/2025 21:31

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA LOPES DE BRITO em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:28

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA LOPES DE BRITO em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:44

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2025 09:15

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 04:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
28/05/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:21

Comunicação eletrônica
26/05/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 83215323
26/05/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 11:00

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/05/2025 02:09

Publicado Ementa em 26/05/2025.
20/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80471529
13/05/2025 20:32

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO) e provido em parte
13/05/2025 10:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO) e provido em parte
12/05/2025 19:35

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 19:02

Deliberado em sessão - julgado
10/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:57

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
07/04/2025 15:17

Solicitado dia de julgamento
02/12/2024 16:10

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024 19:08

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO_8017185_33.2019.8.05.0001. Parte
06/11/2024 01:34

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA LOPES DE BRITO em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:24

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA LOPES DE BRITO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8017185-33.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jessica Oliveira Lopes De Brito Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8017185-33.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JESSICA OLIVEIRA LOPES DE BRITO Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186-A), CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB:BA27022-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): D E S P A C H O À douta Procuradoria de Justiça (art. 178, II, do CPC), vez que o Ministério Público intervém no feito como fiscal da ordem jurídica; colhido o parecer, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.

P., I., e Cumpra-se.

Salvador, 2 de outubro de 2024.

Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º grau - Relatora MM-02
05/10/2024 03:10

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 17:50

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2024 17:49

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:14

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA LOPES DE BRITO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:14

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA LOPES DE BRITO em 02/05/2024 23:59.
01/05/2024 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:13

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:41

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:08

Conclusos #Não preenchido#
30/11/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:19

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:13

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2023 16:13

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:26

Recebidos os autos
10/08/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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