12/03/2025 16:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/03/2025 16:35

Baixa Definitiva
12/03/2025 16:35

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 15:50

Transitado em Julgado em 12/03/2025
11/03/2025 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 01:29

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 06:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 19:19

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 17:52

Deliberado em sessão - julgado
29/11/2024 08:10

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:21

Incluído em pauta para 10/12/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
25/11/2024 10:48

Solicitado dia de julgamento
09/10/2024 08:40

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 08:40

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:26

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:22

Recebidos os autos
09/10/2024 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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