16/05/2025 17:44

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2025 17:06

Juntada de Petição de 8039522_43.2024.8.05.0000. MS. LICENÇA REMUNERADA
08/04/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 01:28

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 11:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/01/2025 15:26

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 02:34

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8039522-43.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ketyany Soledade Lima Leite Advogado: Fernanda Santos Bastos (OAB:BA68094-A) Embargante: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8039522-43.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EMBARGADO: KETYANY SOLEDADE LIMA LEITE Advogado(s): FERNANDA SANTOS BASTOS (OAB:BA68094-A) DESPACHO Vistos, etc.

Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
05/10/2024 01:36

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/10/2024 13:24

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de KETYANY SOLEDADE LIMA LEITE em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 01:55

Expedição de Certidão.
30/06/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 19:41

Juntada de Petição de mandado
27/06/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2024 01:21

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 16:38

Expedição de Mandado.
25/06/2024 14:04

Concedida a Medida Liminar
20/06/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:46

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 09:46

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:40

Inclusão do Juízo 100% Digital
19/06/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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