TJBA - 0503505-79.2018.8.05.0103

20/06/2024 10:47

Transitado em Julgado em 18/06/2024

13/06/2024 09:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 492901/2024

13/06/2024 09:07

Protocolizada Petição 492901/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

11/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 329664/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0329664 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2472841 - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:41

Negado seguimento ao recurso de JAMILE SANTOS BARBOSA - Petição Nº 2024/00329664 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2472841

03/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/05/2024 22:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 381215/2024

10/05/2024 22:04

Protocolizada Petição 381215/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/05/2024

03/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350201/2024

03/05/2024 15:08

Protocolizada Petição 350201/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

29/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2024 Petição Nº 329664/2024 -

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

26/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 329664/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

26/04/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/04/2024 11:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 329664/2024

26/04/2024 11:23

Protocolizada Petição 329664/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/04/2024

11/04/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276759/2024

11/04/2024 17:58

Protocolizada Petição 276759/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 09:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 210603/2024 - EDcl no AgRg no

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0210603 - EDcl no AgRg no AREsp 2472841 - Publicação prevista para 11/04/2024

03/04/2024 14:43

Embargos de Declaração de JAMILE SANTOS BARBOSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº210603/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2472841

03/04/2024 13:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/03/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/03/2024 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 210603/2024

19/03/2024 10:36

Protocolizada Petição 210603/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024

15/03/2024 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203434/2024

15/03/2024 20:08

Protocolizada Petição 203434/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 98029/2024 - AgRg

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098029 - AgRg no AREsp 2472841 - Publicação prevista para 15/03/2024

06/03/2024 10:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/03/2024 14:54

Conhecido o recurso de JAMILE SANTOS BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 98029/2024 - AgRg no AREsp 2472841

15/02/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/02/2024 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 98029/2024

15/02/2024 22:13

Protocolizada Petição 98029/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/02/2024

09/02/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85960/2024

09/02/2024 18:56

Protocolizada Petição 85960/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

09/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024

08/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024

07/02/2024 18:40

Não conhecido o recurso de JAMILE SANTOS BARBOSA

25/01/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/01/2024 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2024 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 37694/2024

25/01/2024 20:04

Protocolizada Petição 37694/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2024

10/01/2024 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2024 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

19/12/2023 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/11/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA