18/06/2025 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2025 15:02

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 18:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BITENCOURT DE MAGALHAES em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
21/04/2025 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
21/04/2025 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:06

Processo Reativado
12/12/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:14

Baixa Definitiva
08/11/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 07:37

Expedição de intimação.
08/11/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:40

Expedição de intimação.
08/10/2024 13:01

Transitado em Julgado em 08/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0559989-03.2016.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Lucia Bitencourt De Magalhaes Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254) Requerido: Cicero Brito De Magalhaes Terceiro Interessado: Fernando Bittencourt De Magalhães Advogado: Vitalmiro De Oliveira Cunha (OAB:BA4479) Advogado: Paulo Soares Da Silva (OAB:BA29410) Advogado: Paula Varejao Dias Martins De Siqueira (OAB:PE18540) Advogado: Silvia Dias Martins Da Rosa E Silva (OAB:PE23469) Advogado: Natalia Dias Martins Da Rosa E Silva (OAB:PE29992) Terceiro Interessado: Cicero Bittencourt De Magalhães Advogado: Paula Varejao Dias Martins De Siqueira (OAB:PE18540) Advogado: Silvia Dias Martins Da Rosa E Silva (OAB:PE23469) Advogado: Natalia Dias Martins Da Rosa E Silva (OAB:PE29992) Terceiro Interessado: Marta Maria De Magalhaes Gregorio Advogado: Paula Varejao Dias Martins De Siqueira (OAB:PE18540) Advogado: Silvia Dias Martins Da Rosa E Silva (OAB:PE23469) Advogado: Natalia Dias Martins Da Rosa E Silva (OAB:PE29992) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0559989-03.2016.8.05.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Polo Ativo REQUERENTE: MARIA LUCIA BITENCOURT DE MAGALHAES Polo Passivo REQUERIDO: CICERO BRITO DE MAGALHAES ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie(m) o devido recolhimento das Custas Processuais Remanescentes, determinado na Sentença, conforme elaboração do cálculo para a cobrança das custas processuais, realizado pelo Sistema de Custas Remanescentes – SCR, do TJBA, com base na Tabela de Custas, estabelecida pela Lei Estadual nº 12.373/2011, que dispõem sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário e da taxa de fiscalização judiciária.

O Cálculo das Custas Processuais e DAJE - Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial, apresentados, discriminam especificamente os valores a serem pagos.

Salvador (BA), 3 de outubro de 2024 ANNA VICTORIA RIBEIRO PINTO DA SILVA (assinatura digital)
03/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:25

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 14:00

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:52

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:09

Expedição de Edital.
21/03/2024 23:40

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BITENCOURT DE MAGALHAES em 20/03/2024 23:59.
11/03/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 19:49

Publicado Despacho em 28/02/2024.
01/03/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:41

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 00:00

Remetido ao PJE
06/09/2021 00:00

Definitivo
02/09/2021 00:00

Publicação
31/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2021 00:00

Paralisação por negligência das partes
26/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
26/04/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
15/01/2021 00:00

Publicação
13/01/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/12/2020 00:00

Mero expediente
10/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
10/11/2020 00:00

Petição
05/11/2020 00:00

Mandado
05/11/2020 00:00

Mandado
19/10/2020 00:00

Expedição de Mandado
04/06/2020 00:00

Petição
14/03/2020 00:00

Publicação
11/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2020 00:00

Mero expediente
27/02/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/02/2020 00:00

Petição
12/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
06/02/2020 00:00

Petição
28/01/2020 00:00

Petição
22/11/2019 00:00

Petição
22/11/2019 00:00

Petição
22/11/2019 00:00

Petição
22/11/2019 00:00

Petição
19/11/2019 00:00

Mandado
14/11/2019 00:00

Petição
08/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
31/10/2019 00:00

Petição
25/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
18/09/2019 00:00

Expedição de Mandado
18/09/2019 00:00

Expedição de Mandado
07/09/2019 00:00

Petição
27/08/2019 00:00

Publicação
22/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2019 00:00

Mero expediente
15/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
11/02/2019 00:00

Petição
09/01/2019 00:00

Petição
10/09/2018 00:00

Expedição de Alvará
13/08/2018 00:00

Documento
07/02/2018 00:00

Publicação
05/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/01/2018 00:00

Mero expediente
20/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
22/06/2017 00:00

Petição
20/12/2016 00:00

Petição
12/12/2016 00:00

Petição
05/12/2016 00:00

Expedição de Termo
10/11/2016 00:00

Petição
02/11/2016 00:00

Publicação
31/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/09/2016 00:00

Mero expediente
09/09/2016 00:00

Concluso para Despacho
08/09/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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