TJBA - 8002638-34.2023.8.05.0199

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes

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Polo Ativo

Partes

ANA SANTANA GOMES

CPF *46.***.*73-96

JAILDO SILVA MATOS

CPF *55.***.*55-09

Advogados

FERNANDA BISPO NASCIMENTO GARCIA PRADO

OAB: 55803/BA

CPF *33.***.*47-70

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO SANTANA GOMES

CPF *38.***.*18-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 16:50

    Juntada de termo

  • 25/04/2025 16:51

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 16:51

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 16:48

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 17:04

    Expedição de sentença.

  • 14/04/2025 17:04

    Expedição de Edital.

  • 29/03/2025 08:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 05:42

    Decorrido prazo de JAILDO SILVA MATOS em 26/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 05:42

    Decorrido prazo de ANA SANTANA GOMES em 26/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 08:42

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2025 16:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 17:43

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2025 17:21

    Expedição de sentença.

  • 26/02/2025 12:06

    Expedição de despacho.

  • 26/02/2025 12:06

    Julgado procedente o pedido

  • 11/02/2025 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2025 17:22

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 02/12/2024 09:27

    Expedição de despacho.

  • 02/12/2024 07:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2024 22:50

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES DESPACHO 8002638-34.2023.8.05.0199 Interdição/curatela Jurisdição: Poções Requerente: Jaildo Silva Matos Advogado: Fernanda Bispo Nascimento Garcia Prado (OAB:BA55803) Requerido: Maria Da Conceicao Santana Gomes Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Ana Santana Gomes Advogado: Fernanda Bispo Nascimento Garcia Prado (OAB:BA55803) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8002638-34.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: JAILDO SILVA MATOS e outros Advogado(s): FERNANDA BISPO NASCIMENTO GARCIA PRADO (OAB:BA55803) REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO SANTANA GOMES Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. 1. À luz do parecer retro, observo que fora juntado relatório médico (ID 439610427) sem todas as respostas aos quesitos formulados por este juízo e pelo Ministério Público. 2.

    Ante o exposto, DETERMINO que seja a(o) requerida(o) encaminhado(a) para realizar NOVA PERÍCIA MÉDICA no prazo de 30 (trinta) dias, devendo a parte autora retirar o ofício e providenciar pessoalmente o agendamento.

    O laudo deve ser juntado aos autos e conter as informações dos quesitos formulados por este juízo de acordo com as recomendação Nº 1 de 15/12/2015 do Conselho Nacional de Justiça. 3.

    NOMEIO como perito do juízo para a realização da perícia médica, IVAN GILSON SILVA MOURA, CPF n° *25.***.*18-05, que deverá elaborar o referido documento.

    Arbitro os honorários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o profissional nomeado, os honorários serão custeados pelo Município de Poções, devendo ser intimado a pagar, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) dias, sob pena de bloqueio em suas contas.

    CUMPRA-SE.

    Poções-BA, 27 de Agosto de 2024 RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

  • 04/10/2024 08:07

    Expedição de despacho.

  • 04/10/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 08:05

    Expedição de despacho.

  • 04/10/2024 08:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2024 01:21

    Decorrido prazo de JAILDO SILVA MATOS em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 01:21

    Decorrido prazo de ANA SANTANA GOMES em 27/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 10:43

    Decorrido prazo de JAILDO SILVA MATOS em 20/03/2024 23:59.

  • 16/09/2024 19:48

    Publicado Despacho em 30/08/2024.

  • 16/09/2024 19:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 13/09/2024 19:48

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/06/2024 23:59.

  • 12/09/2024 17:25

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 07:43

    Expedição de despacho.

  • 27/08/2024 16:24

    Expedição de intimação.

  • 27/08/2024 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2024 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 11:25

    Juntada de termo

  • 17/07/2024 12:10

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 10:31

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2024 08:03

    Juntada de laudo pericial

  • 14/03/2024 17:31

    Juntada de laudo pericial

  • 12/03/2024 22:07

    Decorrido prazo de POCOES CARTORIO DE IMOVEIS E HIPOTECAS em 11/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 12:12

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 14:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 14:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2024 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2024 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2024 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 11:13

    Audiência Entrevista pessoal realizada para 22/02/2024 09:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

  • 23/02/2024 11:01

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2024 10:42

    Expedição de ofício.

  • 23/02/2024 10:26

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2024 10:26

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 09:00

    Desentranhado o documento

  • 22/02/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 10:37

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2023 08:46

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2023 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 02:44

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA GOMES em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 02:43

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA GOMES em 26/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 13:35

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 03/10/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 09:48

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 02/10/2023 15:09

    Expedição de ofício.

  • 02/10/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 10:21

    Expedição de ofício.

  • 02/10/2023 10:18

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2023 10:18

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 09:55

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 08:30

    Audiência Entrevista pessoal designada para 22/02/2024 09:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

  • 28/09/2023 15:46

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/09/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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