25/02/2025 02:35

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2025 23:59.
23/01/2025 14:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
23/01/2025 14:17

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:17

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:37

Expedição de sentença.
22/01/2025 14:37

Expedição de Precatório.
12/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8077739-31.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rodrigo Carvalho De Oliveira Advogado: Claudio De Oliveira Pires (OAB:BA62101) Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires (OAB:BA24160) Reu: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8077739-31.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Promoção / Ascensão] Reclamante: AUTOR: RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e ofício de precatório.

Cumpra-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
07/10/2024 19:27

Expedição de sentença.
03/10/2024 16:43

Expedição de ofício.
03/10/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2024 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.
27/09/2024 15:33

Conclusos para decisão
26/07/2024 06:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 17:37

Expedição de ofício.
06/06/2024 15:14

Expedição de despacho.
06/06/2024 15:14

Expedição de Ofício.
21/04/2024 20:29

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:55

Publicado Despacho em 02/04/2024.
13/04/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
12/04/2024 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.
27/03/2024 15:16

Expedição de despacho.
26/03/2024 20:01

Expedição de ofício.
26/03/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59.
16/01/2024 14:39

Conclusos para despacho
09/01/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
02/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
30/08/2023 15:00

Expedição de ofício.
30/08/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 08:57

Expedição de Ofício.
29/08/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:43

Conclusos para despacho
21/02/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 20:39

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.
12/01/2023 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2022.
12/01/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
09/12/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:51

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/08/2022 23:59.
27/07/2022 12:34

Publicado Sentença em 26/07/2022.
27/07/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
22/07/2022 23:17

Expedição de sentença.
22/07/2022 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 19:47

Expedição de ato ordinatório.
20/07/2022 19:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2022 16:38

Conclusos para julgamento
10/03/2022 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2022 23:59.
02/03/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 16:39

Expedição de ato ordinatório.
23/02/2022 16:38

Juntada de Certidão
31/01/2022 03:05

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 06:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2022 23:59.
18/12/2021 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.
18/12/2021 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
18/12/2021 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2021 23:59.
15/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 07:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 17:22

Publicado Sentença em 02/12/2021.
02/12/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 13:34

Expedição de sentença.
01/12/2021 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 08:49

Expedição de ato ordinatório.
01/12/2021 08:49

Julgado procedente o pedido
29/11/2021 09:23

Conclusos para julgamento
18/11/2021 19:37

Juntada de Petição de réplica
29/10/2021 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2021 23:59.
01/10/2021 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 18:56

Expedição de ato ordinatório.
03/09/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 19:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/08/2021 04:58

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2021.
02/08/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
24/07/2021 16:27

Expedição de ato ordinatório.
24/07/2021 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2021 05:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/01/2021 14:17

Juntada de Petição de contra-razões
17/12/2020 14:35

Juntada de ato ordinatório
17/12/2020 11:08

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2020 06:51

Expedição de sentença via Sistema.
23/11/2020 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 13:55

Expedição de intimação via Sistema.
04/11/2020 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 13:55

Julgado procedente em parte do pedido
03/11/2020 18:29

Audiência conciliação cancelada para 27/01/2021 13:50.
03/11/2020 18:15

Conclusos para julgamento
03/11/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 15:44

Conclusos para despacho
30/10/2020 20:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 16:17

Publicado Intimação em 19/08/2020.
18/08/2020 17:10

Expedição de intimação via Sistema.
18/08/2020 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 16:11

Conclusos para despacho
12/07/2020 12:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2020 17:36

Juntada de Petição de contestação
28/04/2020 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2020 23:59:59.
16/04/2020 13:45

Expedição de intimação via Sistema.
16/04/2020 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 15:21

Audiência conciliação redesignada para 27/01/2021 13:50.
28/11/2019 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 15:29

Expedição de citação via Sistema.
28/11/2019 15:27

Conclusos para decisão
28/11/2019 15:27

Audiência conciliação designada para 29/04/2020 15:10.
28/11/2019 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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