TJBA - 8000780-86.2020.8.05.0226

1ª instância - Vara Criminal de Santaluz

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ: 33.390.921/0001-67

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTALUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO DA SILVA DANTAS

CPF *61.***.*69-17

LEANDRO DA SILVA DANTAS

CPF *10.***.*22-44

Advogados

CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE

OAB: 33749/BA

CPF *58.***.*56-68

SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 32749/BA

CPF *26.***.*92-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF *50.***.*76-49

LUCIMAR LIMA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 03:25

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO em 30/05/2025 23:59.

  • 05/06/2025 03:25

    Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA DANTAS em 02/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 03:25

    Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE em 02/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 03:25

    Decorrido prazo de LUCIMAR LIMA OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

  • 30/05/2025 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 13:59

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 29/05/2025 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 12:20

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 29/05/2025 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 12:03

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 26/05/2025 12:43

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 25/05/2025 23:36

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 25/05/2025 23:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 22/05/2025 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2025 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2025 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2025 14:11

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2025 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501901149

  • 22/05/2025 14:11

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2025 14:11

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2025 14:11

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2025 14:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/06/2025 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTALUZ, #Não preenchido#.

  • 22/05/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2025 15:55

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 11:38

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 06/02/2025 09:39

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2025 09:23

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2025 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2025 11:32

    Juntada de informação

  • 04/02/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2025 13:25

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 15:25

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 13:40

    Juntada de informação

  • 29/11/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 14:19

    Juntada de Petição de 8000780_86.2020.8.05.0226 MANIFESTAÇÃO

  • 27/11/2024 12:45

    Expedição de intimação.

  • 27/11/2024 12:44

    Juntada de informação

  • 14/11/2024 15:01

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2024 14:56

    Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE em 21/10/2024 23:59.

  • 27/10/2024 08:55

    Publicado Intimação em 08/10/2024.

  • 27/10/2024 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 24/10/2024 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2024 09:30

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 18/10/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000780-86.2020.8.05.0226 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santaluz Vitima: Lucimar Lima Oliveira Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leandro Da Silva Dantas Advogado: Claudio Jose Morgado Leite (OAB:BA33749) Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Testemunha: Marcos Antonio Ferreira Do Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTALUZ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000780-86.2020.8.05.0226 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTALUZ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: LEANDRO DA SILVA DANTAS Advogado(s): CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (OAB:BA33749) DESPACHO Intime-se LEANDRO DA SILVA DANTAS, pessoalmente e através do advogado constituído nos autos, para que justifique por qual razão não deu início ao cumprimento das obrigações avençadas na suspensão condicional do processo.

    Oficie-se ao CAPS e ao CREAS a fim de informar se o réu compareceu às palestras indicadas no ajuste.

    Ademais, determino ao Cartório se o réu compareceu mensalmente em Juízo, para informar e justificar suas atividades.

    SANTALUZ/BA, data da assinatura eletrônica JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito

  • 04/10/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 13:44

    Juntada de informação

  • 04/10/2024 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2024 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2024 11:38

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 08:33

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 16:03

    Juntada de Petição de 8000780_86.2020.8.05.0226_manifestação

  • 05/09/2024 10:12

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 10:10

    Juntada de informação

  • 11/07/2024 14:11

    Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO realizada conduzida por 11/07/2024 10:10 em/para VARA CRIMINAL DE SANTALUZ, #Não preenchido#.

  • 06/07/2024 02:07

    Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE em 10/06/2024 23:59.

  • 02/07/2024 20:53

    Publicado Intimação em 05/06/2024.

  • 02/07/2024 20:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 26/06/2024 01:47

    Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA DANTAS em 25/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 01:47

    Decorrido prazo de LUCIMAR LIMA OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 14:03

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 13/06/2024 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 13:58

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 10/06/2024 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2024 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2024 09:10

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 03/06/2024 10:06

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2024 10:06

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2024 10:06

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2024 14:04

    Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO designada conduzida por 11/07/2024 10:10 em/para VARA CRIMINAL DE SANTALUZ, #Não preenchido#.

  • 29/05/2024 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/04/2022 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTALUZ, #Não preenchido#.

  • 29/05/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 08:11

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 08:50

    Juntada de ata da audiência

  • 27/04/2022 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2022 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2022 04:53

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO em 11/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 04:42

    Decorrido prazo de LUCIMAR LIMA OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 05:38

    Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA DANTAS em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 05:29

    Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE em 05/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 16:54

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 10/04/2022 16:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

  • 10/04/2022 06:08

    Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 05/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 04:45

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 10/04/2022 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

  • 05/04/2022 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2022 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 09:26

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 05/04/2022 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2022 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2022 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2022 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 15:07

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2022 15:00

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2022 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2022 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2022 14:59

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2022 14:58

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2022 14:36

    Audiência Instrução e julgamento designada para 27/04/2022 09:30 VARA CRIMINAL DE SANTALUZ.

  • 29/03/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 13:41

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/06/2021 07:53

    Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA DANTAS em 23/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2021 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2021 12:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2021 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2021 13:12

    Expedição de citação.

  • 20/01/2021 15:00

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/12/2020 12:37

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2020 10:17

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 30/11/2020 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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