20/03/2025 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
02/03/2025 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
02/03/2025 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
23/10/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8033849-37.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rafael Dos Santos Sousa Filho Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407) Advogado: Tais Jeane De Oliveira Alves (OAB:BA70658) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8033849-37.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Regime Previdenciário] Reclamante: AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS SOUSA FILHO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 412217527, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 2.911,77(dois mil novecentos e onze reais e setenta e sete centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
25/09/2024 19:10

Expedição de ofício.
25/09/2024 18:36

Expedição de sentença.
25/09/2024 18:36

Expedição de RPV.
04/09/2024 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 01:00

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS SOUSA FILHO em 28/08/2024 23:59.
18/08/2024 02:13

Publicado Sentença em 14/08/2024.
18/08/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:55

Expedição de sentença.
12/08/2024 14:30

Expedição de ato ordinatório.
12/08/2024 14:30

Homologado o pedido
13/06/2024 19:43

Conclusos para julgamento
13/06/2024 19:43

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:30

Expedição de ato ordinatório.
29/01/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/09/2023 20:38

Publicado Certidão em 14/09/2023.
15/09/2023 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 17:04

Juntada de Certidão
13/08/2023 15:08

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS SOUSA FILHO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 06:10

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS SOUSA FILHO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 06:09

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS SOUSA FILHO em 03/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS SOUSA FILHO em 03/08/2023 23:59.
12/08/2023 20:06

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS SOUSA FILHO em 03/08/2023 23:59.
12/08/2023 20:06

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS SOUSA FILHO em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.
06/08/2023 18:21

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS SOUSA FILHO em 03/08/2023 23:59.
20/07/2023 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
20/07/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 02:35

Publicado Sentença em 19/07/2023.
20/07/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
18/07/2023 13:33

Expedição de sentença.
18/07/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 09:30

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2023 17:22

Conclusos para julgamento
22/05/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 13:24

Expedição de citação.
16/09/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 16:57

Conclusos para despacho
04/05/2022 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS SOUSA FILHO em 03/05/2022 23:59.
18/04/2022 10:37

Publicado Despacho em 12/04/2022.
18/04/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
14/04/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2022 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2022 06:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 13:13

Conclusos para despacho
08/04/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 21:33

Publicado Despacho em 23/03/2022.
01/04/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
22/03/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 01:20

Conclusos para despacho
21/03/2022 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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