30/10/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:30

Baixa Definitiva
29/10/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8075225-08.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rosimar Marques Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8075225-08.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] Reclamante: AUTOR: ROSIMAR MARQUES DA SILVA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
07/10/2024 19:28

Expedição de sentença.
03/10/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
30/09/2024 12:30

Conclusos para decisão
18/07/2024 07:53

Decorrido prazo de ROSIMAR MARQUES DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
28/06/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:44

Expedição de ofício.
06/11/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 16:44

Expedição de despacho.
28/10/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2023 16:44

Expedição de RPV.
26/09/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 21:53

Decorrido prazo de ROSIMAR MARQUES DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
22/09/2023 21:52

Decorrido prazo de ROSIMAR MARQUES DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
22/09/2023 11:17

Publicado Despacho em 10/08/2023.
22/09/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
30/08/2023 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:16

Expedição de despacho.
08/08/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 09:32

Expedição de sentença.
08/08/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:47

Conclusos para despacho
27/07/2023 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2023 23:59.
12/07/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
07/07/2023 18:16

Publicado Sentença em 06/07/2023.
07/07/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 16:56

Expedição de sentença.
05/07/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 15:02

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2023 13:53

Conclusos para julgamento
04/07/2023 13:53

Juntada de Certidão
11/01/2023 18:21

Expedição de Certidão.
11/01/2023 18:19

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:30

Publicado Sentença em 10/08/2022.
16/09/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
03/09/2022 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 20:05

Juntada de Petição de CIENCIA-1-GRAU
08/08/2022 18:50

Expedição de sentença.
08/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2022 11:43

Expedição de ato ordinatório.
07/08/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2022 11:43

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2022 22:31

Conclusos para julgamento
15/07/2022 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2022 23:59.
24/02/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.
24/02/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
21/02/2022 22:20

Expedição de ato ordinatório.
21/02/2022 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/03/2021 19:08

Audiência Conciliação cancelada para 18/12/2020 14:00 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
06/02/2021 01:52

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/11/2020 23:59:59.
02/02/2021 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 15:47

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
17/11/2020 13:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 16:09

Juntada de ato ordinatório
13/11/2020 16:08

Expedição de sentença via Sistema.
13/11/2020 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020 13:37

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2020 09:32

Expedição de intimação via Sistema.
11/11/2020 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 09:32

Extinto o processo por incompetência territorial
10/11/2020 19:30

Conclusos para julgamento
09/11/2020 16:54

Conclusos para despacho
09/11/2020 11:11

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
24/04/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 03:36

Expedição de intimação via Sistema.
17/04/2020 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 14:51

Audiência conciliação redesignada para 18/12/2020 14:00.
25/03/2020 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 11:52

Expedição de citação via Sistema.
19/03/2020 15:13

Conclusos para despacho
19/03/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2020 23:59:59.
28/11/2019 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 13:48

Expedição de citação via Sistema.
23/11/2019 19:30

Audiência conciliação designada para 23/04/2020 13:30.
23/11/2019 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2019

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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