06/05/2025 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.
21/04/2025 16:43

Baixa Definitiva
21/04/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
21/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:47

Comunicação eletrônica
31/03/2025 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:50

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:06

Expedição de ofício.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8155673-60.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elias Nunes Miranda Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8155673-60.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: ELIAS NUNES MIRANDA Reclamado(a): REQUERIDO: FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV e outros SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 430172799, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.171,58 (três mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
27/09/2024 13:27

Expedição de ofício.
25/09/2024 18:34

Expedição de sentença.
25/09/2024 18:34

Expedição de RPV.
07/09/2024 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:07

Decorrido prazo de ELIAS NUNES MIRANDA em 03/09/2024 23:59.
23/08/2024 22:52

Publicado Sentença em 20/08/2024.
23/08/2024 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 17:04

Expedição de sentença.
12/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:39

Homologado o pedido
04/08/2024 21:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
14/06/2024 18:27

Conclusos para julgamento
14/06/2024 18:26

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:32

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 07:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 07:29

Decorrido prazo de ELIAS NUNES MIRANDA em 21/11/2023 23:59.
11/11/2023 01:56

Publicado Sentença em 01/11/2023.
11/11/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
31/10/2023 17:31

Expedição de sentença.
31/10/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2023 16:48

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2023 18:46

Conclusos para julgamento
05/10/2023 15:47

Juntada de Petição de réplica
18/09/2023 04:01

Decorrido prazo de ELIAS NUNES MIRANDA em 06/06/2023 23:59.
26/05/2023 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
26/05/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
19/05/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2023 23:59.
12/05/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 16:56

Expedição de citação.
21/10/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 09:13

Conclusos para decisão
21/10/2022 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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