29/04/2025 01:03

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 08:27

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2025 08:27

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0556770-11.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Carlos Francisco De Castro Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826-A) Apelado: Ivonice Santos Castro Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826-A) Apelante: Consorcio Transoceanico Salvador Advogado: Sandila Silvana Martins Carapia (OAB:BA23161-A) Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A) Advogado: Margareth Ingrid Morais Freitas De Senna (OAB:PE28605-A) Apelante: Axxo Construtora Ltda Advogado: Sandila Silvana Martins Carapia (OAB:BA23161-A) Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A) Advogado: Margareth Ingrid Morais Freitas De Senna (OAB:PE28605-A) Apelante: Construtora Queiroz Galvao S A Advogado: Sandila Silvana Martins Carapia (OAB:BA23161-A) Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A) Advogado: Margareth Ingrid Morais Freitas De Senna (OAB:PE28605-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0556770-11.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR e outros (2) Advogado(s): SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA (OAB:BA23161-A), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137-A), MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA (OAB:PE28605-A) APELADO: CARLOS FRANCISCO DE CASTRO e outros Advogado(s): JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO (OAB:BA26826-A) DESPACHO Analisando os autos, verifico que o presente apelo já foi julgado, consoante acordão de Id. 61928110.

Em face da referida decisão colegiada, a parte Recorrente opôs os embargos de declaração de n.º 0556770-11.2018.8.05.0001.1.EDCiv, pendentes de julgamento.

Assim, determino que se aguarde em Secretaria o deslinde dos aludidos Aclaratórios.

P.I.C.

Salvador/BA, 2 de outubro de 2024.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
05/10/2024 01:30

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:38

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:09

Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:09

Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:09

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO DE CASTRO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:09

Decorrido prazo de IVONICE SANTOS CASTRO em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 01:13

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:02

Conhecido o recurso de AXXO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
09/05/2024 18:37

Conhecido o recurso de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR - CNPJ: 20.***.***/0001-22 (APELANTE) e não-provido
08/05/2024 16:08

Juntada de Petição de certidão
08/05/2024 14:34

Deliberado em sessão - julgado
08/04/2024 14:16

Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
04/04/2024 17:47

Solicitado dia de julgamento
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 11:49

Conclusos #Não preenchido#
07/12/2023 01:42

Publicado Despacho em 06/12/2023.
07/12/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:41

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2023 12:02

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
24/06/2023 18:26

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/06/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 01:26

Publicado Despacho em 13/06/2023.
14/06/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 18:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/02/2023 15:09

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2023 15:08

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:17

Expedição de Certidão.
14/02/2023 11:39

Recebidos os autos
14/02/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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