21/07/2025 11:28

Baixa Definitiva
21/07/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:39

Transitado em Julgado em 25/06/2025
12/06/2025 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ELIANE MARIA LOBO DE MACEDO em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 01:18

Publicado Ementa em 14/04/2025.
14/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 17:32

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 16:12

Conhecido o recurso de ELIANE MARIA LOBO DE MACEDO - CPF: *78.***.*60-10 (PARTE AUTORA) e não-provido
09/04/2025 14:39

Conhecido o recurso de ELIANE MARIA LOBO DE MACEDO - CPF: *78.***.*60-10 (PARTE AUTORA) e não-provido
07/04/2025 16:28

Deliberado em sessão - julgado
25/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:14

Incluído em pauta para 26/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
07/03/2025 14:47

Incluído em pauta para 20/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
20/02/2025 22:40

Solicitado dia de julgamento
16/01/2025 09:44

Conclusos #Não preenchido#
16/01/2025 09:43

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ELIANE MARIA LOBO DE MACEDO em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:44

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago ATO ORDINATÓRIO 8051856-46.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Eliane Maria Lobo De Macedo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8051856-46.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ELIANE MARIA LOBO DE MACEDO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.
28/09/2024 08:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:43

Cominicação eletrônica
26/09/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 11:37

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
26/09/2024 02:23

Expedição de Certidão.
21/09/2024 11:36

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
20/09/2024 21:02

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:32

Declarada incompetência
09/09/2024 14:11

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024 00:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ELIANE MARIA LOBO DE MACEDO em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 01:38

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:32

Publicado Ementa em 11/06/2024.
11/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
10/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:02

Juntada de Petição de certidão
27/05/2024 16:23

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2024 12:40

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2024 09:05

Deliberado em sessão - julgado
13/05/2024 01:39

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:27

Incluído em pauta para 16/05/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
25/04/2024 14:54

Solicitado dia de julgamento
16/03/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:33

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 11:32

Juntada de Petição de petição incidental
04/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 01:05

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:04

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
15/02/2024 13:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE MARIA LOBO DE MACEDO - CPF: *78.***.*60-10 (PARTE AUTORA).
09/10/2023 10:24

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
09/10/2023 06:13

Expedição de Certidão.
08/10/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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