TJBA - 8000060-31.2018.8.05.0084

17/09/2019 08:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/09/2019 08:21

Baixa Definitiva

17/09/2019 08:21

Transitado em Julgado em 17/09/2019

17/09/2019 08:20

Expedição de Certidão.

15/07/2019 13:22

Recebidos os autos

15/07/2019 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2019 00:04

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO-BA em 11/07/2019 23:59:59.

04/07/2019 14:13

Expedição de Certidão.

27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de ELICHARLI MARTINS MOREIRA SILVA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de TIAGO ROCHA RIBEIRO em 26/06/2019 23:59:59.

15/06/2019 00:14

Decorrido prazo de TIAGO ROCHA RIBEIRO em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019 00:14

Decorrido prazo de ELICHARLI MARTINS MOREIRA SILVA em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019 00:14

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DE GENTIO DO OURO, VARA DA FAZENDA PÚBLICA em 14/06/2019 23:59:59.

28/05/2019 00:37

Decorrido prazo de ELICHARLI MARTINS MOREIRA SILVA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019 00:37

Decorrido prazo de TIAGO ROCHA RIBEIRO em 27/05/2019 23:59:59.

27/05/2019 15:44

Expedição de Carta.

27/05/2019 15:34

Expedição de Certidão.

25/05/2019 02:09

Publicado Ementa em 24/05/2019.

25/05/2019 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019 07:48

Conhecido o recurso de parte e não-provido

22/05/2019 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2019 13:48

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/05/2019 18:00

Deliberado em sessão - julgado

09/05/2019 12:13

Incluído em pauta para 21/05/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

09/05/2019 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019 16:35

Solicitado dia de julgamento

02/04/2019 00:05

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO-BA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019 00:05

Decorrido prazo de TIAGO ROCHA RIBEIRO em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019 00:05

Decorrido prazo de ELICHARLI MARTINS MOREIRA SILVA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019 00:05

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DE GENTIO DO OURO, VARA DA FAZENDA PÚBLICA em 01/04/2019 23:59:59.

25/03/2019 16:50

Conclusos #Não preenchido#

25/03/2019 15:56

Expedição de Certidão.

15/03/2019 17:37

Expedição de Certidão.

11/03/2019 11:13

Expedição de Ofício.

11/03/2019 11:09

Expedição de Certidão.

11/03/2019 00:06

Publicado Despacho em 11/03/2019.

09/03/2019 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2019 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019 00:15

Publicado Despacho em 26/02/2019.

26/02/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2019 15:13

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2019 15:13

Expedição de Certidão.

25/02/2019 15:07

Expedição de Certidão.

22/02/2019 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019 17:26

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019 13:34

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2019 00:04

Publicado Despacho em 21/02/2019.

21/02/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

20/02/2019 13:54

Expedição de Certidão.

19/02/2019 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019 17:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019 17:31

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2019 13:36

Juntada de Petição de petição

14/12/2018 11:02

Expedição de Certidão.

14/12/2018 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/12/2018 11:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018 00:04

Publicado Despacho em 14/12/2018.

14/12/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2018 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2018 16:43

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018 16:09

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2018 16:09

Expedição de Certidão.

11/12/2018 12:41

Juntada de Certidão

11/12/2018 12:39

Classe Processual APELAÇÃO (CÍVEL) (198) alterada para REEXAME NECESSÁRIO (1685)

11/12/2018 12:38

Expedição de Certidão.

10/12/2018 08:09

Recebidos os autos

10/12/2018 08:09

Expedição de Certidão.

10/12/2018 08:09

Distribuído por sorteio