11/07/2025 23:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO CERQUEIRA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
09/07/2025 17:05

Conclusos para julgamento
10/02/2025 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
10/02/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
03/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
21/12/2024 08:45

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DANTAS LEAO em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 03:12

Publicado Intimação em 03/12/2024.
09/12/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:57

Expedição de intimação.
27/11/2024 12:15

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8012954-41.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Francisco Rogerio Cerqueira Da Silva Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Regime Previdenciário] Processo: 8012954-41.2024.8.05.0080 AUTOR: FRANCISCO ROGERIO CERQUEIRA DA SILVA REU: ESTADO DA BAHIA Abro vista à parte autora para apresentar manifestação sobre a contestação de ID. 451664728.

Prazo de 15 dias.
09/10/2024 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
08/10/2024 08:43

Conclusos para julgamento
26/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 07:33

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.
22/09/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 09:43

Concedida a Medida Liminar
22/05/2024 17:21

Conclusos para decisão
22/05/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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