TJBA - 8003048-64.2020.8.05.0113

29/02/2024 08:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/02/2024 08:57

Baixa Definitiva

29/02/2024 08:57

Transitado em Julgado em 29/02/2024

30/09/2023 00:55

Decorrido prazo de GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:55

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

13/09/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2454603 / BA (2023/0323852-3) autuado em 12/09/2023

06/09/2023 01:10

Publicado Despacho em 05/09/2023.

06/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 11:18

Juntada de Certidão

04/09/2023 13:25

Expedição de despacho.

04/09/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 08:36

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2023 21:22

Juntada de Petição de contra-razões

05/08/2023 04:36

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

03/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.

02/08/2023 17:15

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/07/2023 02:37

Publicado Decisão em 11/07/2023.

12/07/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

10/07/2023 17:30

Expedição de decisão.

10/07/2023 15:59

Recurso Especial não admitido

12/06/2023 13:06

Conclusos #Não preenchido#

08/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.

05/06/2023 13:57

Publicado Intimação em 16/05/2023.

04/06/2023 10:56

Juntada de Petição de contra-razões

04/06/2023 10:55

Juntada de Petição de contra-razões

02/06/2023 01:56

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.

02/06/2023 01:33

Decorrido prazo de GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. em 10/05/2023 23:59.

01/06/2023 22:20

Publicado Ementa em 14/04/2023.

12/05/2023 09:04

Baixa Definitiva

12/05/2023 09:04

Arquivado Definitivamente

12/05/2023 09:03

Juntada de Certidão

09/05/2023 21:44

Juntada de Petição de recurso especial

03/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2023 16:46

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2023 15:01

Deliberado em sessão - julgado

22/03/2023 17:53

Incluído em pauta para 03/04/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

19/03/2023 11:52

Solicitado dia de julgamento

24/12/2022 02:12

Decorrido prazo de GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. em 14/12/2022 23:59.

24/12/2022 02:12

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.

23/11/2022 20:55

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2022 22:44

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2022 19:35

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

08/11/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022 23:33

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022 14:36

Conclusos #Não preenchido#

31/10/2022 14:36

Distribuído por dependência