19/07/2024 06:00

Baixa Definitiva
19/07/2024 06:00

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 09:59

Expedição de intimação.
18/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 05:22

Expedição de intimação.
18/07/2024 05:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 01:08

Decorrido prazo de FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:08

Decorrido prazo de REGES GONCALVES COSTA PINTO em 16/07/2024 23:59.
13/06/2024 23:07

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 23:07

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 20:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
11/06/2024 07:46

Expedição de intimação.
20/05/2024 15:14

Expedição de intimação.
20/05/2024 15:14

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 10:19

Conclusos para julgamento
30/04/2024 14:22

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:05

Juntada de Petição de parecer DO MP
26/04/2024 05:28

Expedição de intimação.
25/04/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:48

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2024 09:30

Conclusos para julgamento
03/04/2024 09:26

Conclusos para decisão
14/03/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 10:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/03/2024 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2024 10:21

Expedição de intimação.
02/03/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 07:00

Conclusos para despacho
23/02/2024 08:22

Juntada de Petição de comunicações
10/01/2024 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 18:25

Expedição de intimação.
10/01/2024 09:23

Expedição de intimação.
10/01/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 07:53

Conclusos para despacho
09/01/2024 21:11

Juntada de Petição de manifestação DO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/12/2023 10:39

Expedição de intimação.
14/12/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:11

Conclusos para julgamento
21/11/2023 02:11

Publicado Decisão em 14/11/2023.
21/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
14/11/2023 09:47

Juntada de Petição de comunicações
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ DECISÃO 8000529-16.2017.8.05.0245 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Sento Sé Requerido: Leidinalva Alves Vargas Advogado: Fabiano Sergio Alves Da Silva (OAB:PE20702) Requerente: Manoel Dos Reis Alves Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000529-16.2017.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ REQUERENTE: IDENILDE VARGAS LIMA RODRIGUES e outros Advogado(s): REGES GONCALVES COSTA PINTO registrado(a) civilmente como REGES GONCALVES COSTA PINTO (OAB:BA47821) REQUERIDO: LEIDINALVA ALVES VARGAS Advogado(s): FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA (OAB:PE20702) DECISÃO

Vistos.

Intimem-se as partes, por seus advogados/as e/ou procuradores, via DJe e/ou sistema PJe, para, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação no sentido de: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do CPC.

Com ou sem manifestação, retornem conclusos.

Intimem-se, servindo-se o presente de mandado.

SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema.

Eduardo Soares Bonfim Juiz de Direito
12/11/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2023 19:39

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2023 22:24

Conclusos para despacho
20/05/2023 06:43

Decorrido prazo de FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
24/01/2023 20:23

Expedição de intimação.
24/01/2023 20:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 13:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/12/2022 10:39

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 20:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2022 20:20

Expedição de ofício.
30/11/2022 20:07

Expedição de intimação.
30/11/2022 20:07

Expedição de Ofício.
18/05/2019 15:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/03/2019 23:59:59.
18/05/2019 12:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/03/2019 23:59:59.
21/04/2019 01:20

Decorrido prazo de ASSISTENTE SOCIAL-CRASS em 28/01/2019 23:59:59.
28/03/2019 00:12

Decorrido prazo de LEIDINALVA ALVES VARGAS em 29/01/2019 23:59:59.
13/03/2019 10:43

Juntada de termo
08/03/2019 14:39

Reforma de decisão anterior
27/02/2019 11:32

Juntada de Certidão
27/02/2019 10:51

Conclusos para despacho
27/02/2019 09:58

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
04/02/2019 08:55

Expedição de intimação.
16/01/2019 11:12

Juntada de Petição de laudo pericial
16/01/2019 11:12

Juntada de laudo pericial
16/01/2019 11:12

Juntada de Petição de laudo pericial
10/12/2018 09:07

Juntada de Petição de certidão
10/12/2018 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2018 13:16

Juntada de Petição de certidão
29/11/2018 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2018 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2018 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2018 13:40

Expedição de ofício.
27/11/2018 13:40

Expedição de citação.
13/11/2018 09:01

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 12:13

Conclusos para despacho
25/10/2018 15:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
11/10/2018 10:08

Expedição de intimação.
08/02/2018 09:25

Juntada de Petição de petição
08/02/2018 09:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2017 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2017 08:35

Conclusos para decisão
15/12/2017 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2017

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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