25/07/2025 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:45

Baixa Definitiva
27/06/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:44

Expedição de intimação.
27/06/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 08:40

Expedição de intimação.
26/06/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 12:54

Determinado o arquivamento definitivo
18/06/2025 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
17/06/2025 14:04

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:04

Expedição de ato ordinatório.
17/06/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 11:11

Expedição de ato ordinatório.
22/04/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:55

Recebidos os autos
16/04/2025 11:55

Juntada de decisão
16/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/03/2025 09:28

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:04

Expedição de ato ordinatório.
06/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:03

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 09:56

Expedição de sentença.
13/02/2025 17:49

Expedição de ato ordinatório.
13/02/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
09/11/2024 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
07/11/2024 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:45

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:44

Expedição de ato ordinatório.
11/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8006781-46.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Thaiane Gomes Lessa Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani (OAB:BA33909) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THAIANE GOMES LESSA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 3 de outubro de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
03/10/2024 09:07

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
14/09/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
09/09/2024 14:35

Juntada de Petição de réplica
30/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:57

Expedição de citação.
06/08/2024 14:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/08/2024 18:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2023 10:05

Conclusos para decisão
25/11/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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