27/01/2025 12:44

Baixa Definitiva
27/01/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 12:44

Juntada de Certidão
11/10/2024 07:18

Juntada de Alvará
11/10/2024 07:17

Juntada de Alvará
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8113513-20.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Helderlei Sao Jose De Almeida Advogado: Leandro Aragao Werneck (OAB:BA43661) Advogado: Jose Manuel Fonseca Martinez (OAB:BA65489) Executado: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda.

Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8113513-20.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: HELDERLEI SAO JOSE DE ALMEIDA Advogado(s): JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (OAB:BA65489), LEANDRO ARAGAO WERNECK (OAB:BA43661) EXECUTADO: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:BA36272) DESPACHO Em vista do quanto aduzido/requerido no ID 462883473, expeça-se alvará em favor da parte autora relativamente ao outro depósito judicial, pago pelo Executado quando o processo ainda estava na 2ª instância (guia e respectivo comprovantes constaram no instrumento que foi depois acostado ao PJe 1º grau, no ID 452717366, presente às fls. 52/53), conforme dados de ID 462883473: BANCO DO BRASIL S/A AGÊNCIA: 5737-1 C/CORRENTE: 37.243-9 TITULAR: ARAGÃO WERNECK ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 23.***.***/0001-47.

Tratando-se de valor incontroverso, expeça-se alvará de imediato.

Após, arquive-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de outubro de 2024.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
10/10/2024 11:33

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 07:56

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:58

Expedido alvará de levantamento
04/10/2024 15:17

Conclusos para despacho
20/09/2024 20:29

Publicado Sentença em 11/09/2024.
20/09/2024 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 11:04

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
09/09/2024 06:11

Juntada de Alvará
09/09/2024 06:10

Juntada de Alvará
05/09/2024 11:37

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 15:02

Expedido alvará de levantamento
17/07/2024 15:01

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:41

Recebidos os autos
11/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/04/2023 14:59

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2023 18:22

Juntada de Petição de apelação
06/03/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2023 08:23

Julgado procedente o pedido
20/02/2023 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
02/02/2023 16:45

Conclusos para julgamento
26/01/2023 18:11

Decorrido prazo de HELDERLEI SAO JOSE DE ALMEIDA em 18/11/2022 23:59.
06/01/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:01

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:18

Publicado Intimação em 18/10/2022.
17/11/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
10/11/2022 07:44

Conclusos para decisão
25/10/2022 17:36

Juntada de Petição de réplica
17/10/2022 21:06

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 01:29

Mandado devolvido Negativamente
22/09/2022 07:02

Desentranhado o documento
21/09/2022 17:25

Expedição de Mandado.
13/09/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 17:17

Decorrido prazo de HELDERLEI SAO JOSE DE ALMEIDA em 29/08/2022 23:59.
02/09/2022 22:24

Publicado Decisão em 03/08/2022.
02/09/2022 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.
31/08/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
04/08/2022 10:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/08/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 08:58

Concedida a Medida Liminar
29/07/2022 17:56

Conclusos para despacho
28/07/2022 16:43

Inclusão no Juízo 100% Digital
28/07/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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