STJ - 0504174-38.2015.8.05.0039

09/05/2023 18:03

Transitado em Julgado em 09/05/2023

04/05/2023 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404891/2023

04/05/2023 07:41

Protocolizada Petição 404891/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

03/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

01/05/2023 09:50

Não conhecido o recurso de CAIQUE DANTAS AROUCA

15/04/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/04/2023 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341651/2023

15/04/2023 02:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2023 02:17

Protocolizada Petição 341651/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2023

13/04/2023 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2023 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/04/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/04/2023 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/02/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA