TJBA - 0302063-36.2013.8.05.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2023 16:31
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
06/10/2023 16:31
Baixa Definitiva
-
06/10/2023 16:31
Transitado em Julgado em 06/10/2023
-
06/10/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 00:21
Decorrido prazo de NORMAN CORREIA NASCIMENTO em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 00:21
Decorrido prazo de DIRETOR DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPOTE PUBLICO STT DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:21
Decorrido prazo de O MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA em 04/10/2023 23:59.
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13/09/2023 02:54
Publicado Ementa em 12/09/2023.
-
13/09/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
11/09/2023 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/09/2023 17:59
Conhecido o recurso de NORMAN CORREIA NASCIMENTO - CPF: *87.***.*46-72 (APELANTE) e provido
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05/09/2023 11:41
Conhecido o recurso de NORMAN CORREIA NASCIMENTO - CPF: *87.***.*46-72 (APELANTE) e provido
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05/09/2023 08:44
Juntada de Petição de certidão
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04/09/2023 19:16
Deliberado em sessão - julgado
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16/08/2023 16:59
Incluído em pauta para 28/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
07/08/2023 18:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/07/2023 15:46
Incluído em pauta para 31/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
17/07/2023 09:34
Solicitado dia de julgamento
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19/06/2023 20:14
Conclusos #Não preenchido#
-
21/09/2022 11:25
Recebidos os autos
-
21/09/2022 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2022 09:22
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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21/03/2022 09:22
Baixa Definitiva
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21/03/2022 09:22
Transitado em Julgado em 21/03/2022
-
18/06/2021 14:28
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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15/06/2021 09:55
Publicado Despacho em 15/06/2021.
-
15/06/2021 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
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15/06/2021 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
14/06/2021 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2021 16:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/02/2021 13:07
Conclusos #Não preenchido#
-
18/02/2021 13:07
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 19:07
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 14:09
Recebidos os autos
-
17/02/2021 14:09
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2021
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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