25/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:26

Incluído em pauta para 18/08/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
09/07/2025 08:08

Solicitado dia de julgamento
27/06/2025 09:48

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2025 12:08

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 15:20

Juntada de Petição de MAIFESTAÇÃO 0305682_44.2020.8.05.0001
01/05/2025 03:42

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:05

Decorrido prazo de VINICIUS LINS GOMES em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:42

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
23/04/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
23/04/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
08/04/2025 19:32

Juntada de Petição de Documento_1
08/04/2025 02:14

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:41

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 16:41

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 15:58

Recurso Especial não admitido
31/03/2025 12:25

Conclusos #Não preenchido#
31/03/2025 12:25

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:00

Decorrido prazo de VINICIUS LINS GOMES em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 22:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 06:13

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 15:04

Juntada de Petição de Documento_1
15/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:53

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2025 08:49

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025 23:50

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025 00:03

Decorrido prazo de VINICIUS LINS GOMES em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 08:58

Juntada de Petição de Documento_1
31/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
22/01/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 02:41

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 14:04

Recebidos os autos
21/01/2025 14:04

Juntada de informação
21/01/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/01/2025 17:01

Juntada de Petição de recurso especial
20/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
20/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:36

Conclusos #Não preenchido#
19/01/2025 13:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/12/2024 01:31

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
10/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 10:43

Embargos de declaração não acolhidos
05/12/2024 16:26

Juntada de Petição de certidão
05/12/2024 16:22

Deliberado em sessão - julgado
29/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:04

Incluído em pauta para 05/12/2024 13:30:00 Sala 04.
20/11/2024 00:21

Decorrido prazo de LUCIANA MENEZES CORREA NOSSA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:21

Decorrido prazo de VINICIUS LINS GOMES em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:50

Solicitado dia de julgamento
15/11/2024 00:03

Decorrido prazo de VINICIUS LINS GOMES em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:02

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 16:48

Juntada de Petição de Documento_1
12/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:28

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:18

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2024 12:27

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 22:50

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/10/2024 01:34

Publicado Ementa em 30/10/2024.
30/10/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 10:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
29/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:14

Conhecido o recurso de LUCIANA MENEZES CORREA NOSSA - CPF: *68.***.*22-15 (RECORRENTE) e não-provido
25/10/2024 10:25

Conhecido o recurso de LUCIANA MENEZES CORREA NOSSA - CPF: *68.***.*22-15 (RECORRENTE) e não-provido
24/10/2024 13:54

Deliberado em sessão - julgado
22/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:11

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 Sala Virtual.
15/10/2024 12:54

Solicitado dia de julgamento
10/10/2024 07:11

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Documento_1
09/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0305682-44.2020.8.05.0001 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Luciana Menezes Correa Nossa Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540-A) Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217-A) Advogado: Bianca Beatriz Barbosa Da Cruz (OAB:BA68312-A) Recorrido: Vinicius Lins Gomes Advogado: Rhaviny De Oliveira Mariano (OAB:RJ172677-A) Terceiro Interessado: Carla Moreira Da Silva Terceiro Interessado: José Evânio Da Cruz Terceiro Interessado: Shirlei Cardoso Couto Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0305682-44.2020.8.05.0001 COMARCA DE ORIGEM: SALVADOR PROCESSO DE 1º GRAU: 0305682-44.2020.8.05.0001 RECORRENTE: LUCIANA MENEZES CORREA NOSSA ADVOGADOS: VIVALDO DO AMARAL ADAES, DOMINIQUE VIANA SILVA E BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ RECORRIDO: VINICIUS LINS GOMES ADVOGADO: RHAVINY DE OLIVEIRA MARIANO RELATORA: INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA DESPACHO Vistos, etc. À d.

Procuradoria de Justiça para que se manifeste.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, data e assinatura registradas no sistema.

INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA RELATORA (IB) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0305682-44.2020.8.05.0001
08/10/2024 01:04

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/10/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:41

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:47

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 22:58

Recebidos os autos
02/10/2024 22:58

Juntada de despacho
02/10/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:24

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
29/08/2024 06:59

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 19:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO
27/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 06:08

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 16:01

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 15:43

Juntada de Petição de Documento_1
26/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:46

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:20

Recebidos os autos
22/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000753-15.2020.8.05.0223

Municipio de Sao Felix do Coribe

Gilvan Alves Saraiva

Advogado: Ana Carolina de Oliveira Brandao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/11/2020 11:37

Exibir Processo

Processo nº 8031574-21.2022.8.05.0000

Maria Jose de Santana Franca

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2022 12:41

Exibir Processo

Processo nº 8016162-04.2022.8.05.0080

Multimarcas Administradora de Consorcios...

Romilson Araujo Brito Ferreira

Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tra...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2022 13:52

Exibir Processo

Processo nº 8088930-97.2024.8.05.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Victor Assuncao Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0305682-44.2020.8.05.0001

Luciana Menezes Correa Nossa

Vinicius Lins Gomes

Advogado: Fernanda Freitas Guedes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2020 13:27

Exibir Processo