TJBA - 8000362-82.2016.8.05.0261

07/06/2025 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 02/06/2025 23:59.

19/05/2025 20:12

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/04/2025 15:17

Juntada de Certidão

01/04/2025 15:15

Expedição de intimação.

01/04/2025 08:17

Expedição de intimação.

01/04/2025 08:17

Expedição de Precatório.

31/03/2025 11:18

Juntada de Certidão

31/03/2025 11:16

Expedição de intimação.

31/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.

31/03/2025 00:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2025 11:25

Expedição de intimação.

26/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.

14/03/2025 10:53

Expedição de intimação.

13/03/2025 15:40

Expedição de intimação.

13/03/2025 15:40

Expedição de RPV.

19/02/2025 11:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2024 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 29/10/2024 23:59.

03/10/2024 08:11

Expedição de intimação.

03/10/2024 07:29

Homologado o pedido

03/10/2024 07:29

Julgado procedente o pedido

14/03/2024 12:22

Conclusos para decisão

10/03/2024 20:56

Juntada de Petição de petição

10/03/2024 20:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 02:37

Publicado Intimação em 10/05/2023.

05/06/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

09/05/2023 10:04

Expedição de intimação.

09/05/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023 09:54

Ato ordinatório praticado

14/12/2022 10:41

Juntada de Petição de petição

03/12/2022 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2021 11:13

Decorrido prazo de MURILO MACEDO PEREIRA em 15/06/2020 23:59.

21/05/2021 11:13

Decorrido prazo de ISLA SANTOS DE JESUS em 15/06/2020 23:59.

21/05/2021 11:13

Decorrido prazo de ISAQUE DE SANTANA CORREIA em 15/06/2020 23:59.

20/05/2021 21:19

Conclusos para decisão

20/05/2021 21:18

Juntada de Certidão

20/05/2021 21:13

Publicado Intimação em 30/04/2020.

20/05/2021 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

13/05/2021 01:59

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/05/2021 23:59.

06/05/2021 08:39

Juntada de Petição de petição

24/04/2021 10:39

Publicado Intimação em 19/04/2021.

24/04/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

16/04/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020 16:40

Conclusos para decisão

04/06/2020 12:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2020 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020 19:18

Expedição de intimação via Sistema.

22/04/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCANO em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019 00:47

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/07/2019 23:59:59.

01/07/2019 23:17

Conclusos para despacho

19/06/2019 19:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/06/2019 12:11

Publicado Intimação em 14/06/2019.

14/06/2019 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019 15:07

Expedição de intimação.

12/06/2019 15:07

Expedição de intimação.

10/06/2019 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2018 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/08/2018 15:17

Juntada de Certidão

03/08/2018 12:04

Juntada de Certidão

07/02/2018 19:57

Juntada de Petição de contra-razões

23/11/2017 15:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2017 01:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/11/2017 23:59:59.

09/11/2017 01:22

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/11/2017 23:59:59.

12/10/2017 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2017 13:52

Expedição de intimação.

24/05/2017 01:54

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2017.

13/05/2017 10:43

Julgado procedente o pedido

24/04/2017 11:46

Conclusos para julgamento

24/04/2017 11:45

Juntada de Termo de audiência

24/04/2017 11:44

Audiência conciliação realizada para 07/02/2017 11:50.

20/01/2017 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2017 12:16

Expedição de intimação de pauta.

18/01/2017 12:14

Audiência conciliação designada para 07/02/2017 11:50.

30/06/2016 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCANO em 29/06/2016 23:59:59.

29/06/2016 21:33

Juntada de Petição de contestação

03/05/2016 14:00

Expedição de citação.

05/04/2016 15:07

Não Concedida a Medida Liminar

05/04/2016 15:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2016 08:55

Conclusos para decisão

31/03/2016 08:55

Distribuído por sorteio