TJBA - 0700991-82.2021.8.05.0001

1ª instância - 15Vara Criminal - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO SACRAMENTO CONCEICAO

CPF *65.***.*94-57

SILVAN LUIS ALVES DA SILVA

CPF *62.***.*25-42

Advogados

POLIANE FRANCA GOMES

OAB: 55038/BA

CPF *44.***.*04-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

ALBERICO LOPES DE JESUS

RAIMUNDO FRANCISCO GOMES DOS SANTOS

CPF *53.***.*34-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 09:38

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2025 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 09:37

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 09:37

    Juntada de informação

  • 25/11/2024 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2024 14:18

    Juntada de informação

  • 07/11/2024 13:34

    Juntada de guia de recolhimento - bnmp

  • 05/11/2024 17:25

    Juntada de informação

  • 05/11/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 15:59

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 14:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/03/2024 12:31

    Juntada de Petição de informação

  • 09/01/2024 13:32

    Juntada de informação

  • 01/12/2023 09:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/11/2023 10:26

    Desentranhado o documento

  • 09/11/2023 10:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/11/2023 14:14

    Desentranhado o documento

  • 08/11/2023 14:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/08/2023 15:01

    Juntada de informação

  • 01/08/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 02:04

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/05/2023 15:47

    Juntada de informação

  • 03/03/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 14:14

    Juntada de Petição de procuração

  • 31/01/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 16:11

    Comunicação eletrônica

  • 06/12/2022 16:11

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/12/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2022 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 15:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/11/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 03/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/10/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 09/08/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/08/2022 00:00

    Petição

  • 16/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/06/2022 00:00

    Mandado

  • 10/06/2022 00:00

    Mandado

  • 10/06/2022 00:00

    Mandado

  • 27/05/2022 00:00

    Mandado

  • 27/05/2022 00:00

    Mandado

  • 27/05/2022 00:00

    Mandado

  • 27/05/2022 00:00

    Mandado

  • 24/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 23/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/05/2022 00:00

    Petição

  • 16/05/2022 00:00

    Petição

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/05/2022 00:00

    Documento

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/05/2022 00:00

    Procedência

  • 29/03/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 29/03/2022 00:00

    Petição

  • 25/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 25/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/03/2022 00:00

    Petição

  • 13/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/03/2022 00:00

    Petição

  • 03/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 20/01/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 03/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/12/2021 00:00

    Petição

  • 22/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/11/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/11/2021 00:00

    Petição

  • 21/10/2021 00:00

    Petição

  • 14/10/2021 00:00

    Petição

  • 04/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/10/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/09/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/09/2021 00:00

    Laudo Pericial

  • 14/09/2021 00:00

    Documento

  • 02/09/2021 00:00

    Documento

  • 02/09/2021 00:00

    Petição

  • 12/08/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 29/07/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 29/07/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 29/07/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 29/07/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 29/07/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 29/07/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 18/07/2021 00:00

    Petição

  • 16/07/2021 00:00

    Laudo Pericial

  • 10/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/07/2021 00:00

    Documento

  • 07/07/2021 00:00

    Documento

  • 07/07/2021 00:00

    Documento

  • 30/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/06/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 29/06/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 21/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/06/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 18/06/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 18/06/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 16/06/2021 00:00

    Petição

  • 16/06/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 14/06/2021 00:00

    Documento

  • 14/06/2021 00:00

    Documento

  • 09/06/2021 00:00

    Documento

  • 31/05/2021 00:00

    Laudo Pericial

  • 26/05/2021 00:00

    Petição

  • 25/05/2021 00:00

    Petição

  • 20/05/2021 00:00

    Petição

  • 19/05/2021 00:00

    Documento

  • 18/05/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/05/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/05/2021 00:00

    Mero expediente

  • 11/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/05/2021 00:00

    Laudo Pericial

  • 30/04/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/04/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 28/04/2021 00:00

    Petição

  • 28/04/2021 00:00

    Petição

  • 24/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/04/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 23/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 21/04/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 13/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/04/2021 00:00

    Petição

  • 25/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/03/2021 00:00

    Petição

  • 24/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/03/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/03/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 22/03/2021 00:00

    Mandado

  • 17/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/03/2021 00:00

    Mandado

  • 15/03/2021 00:00

    Mandado

  • 12/03/2021 00:00

    Petição

  • 04/03/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/03/2021 00:00

    Documento

  • 04/03/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 01/03/2021 00:00

    Documento

  • 01/03/2021 00:00

    Documento

  • 26/02/2021 00:00

    Petição

  • 25/02/2021 00:00

    Mandado

  • 25/02/2021 00:00

    Mandado

  • 25/02/2021 00:00

    Laudo Pericial

  • 24/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/02/2021 00:00

    Petição

  • 19/02/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 19/02/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 19/02/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 19/02/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 19/02/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/02/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 18/02/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/02/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/02/2021 00:00

    Petição

  • 11/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/02/2021 00:00

    Denúncia

  • 09/02/2021 00:00

    Petição

  • 09/02/2021 00:00

    Petição

  • 08/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/02/2021 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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